15/04/2016
O Arranjo NIT Mantiqueira e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em parceria com a Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento (LES Brasil) realizará no dia 29 de abril o seminário sobre as alterações da Lei da Inovação em Campinas, no auditório do Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS). O evento é gratuito.
O objetivo do seminário é atualizar pesquisadores, empresários, profissionais da área de Ciência e Tecnologia e Inovação (CT&I) e possíveis interessados do tema sobre as mudanças ocasionadas com o novo Marco Legal, sancionado em janeiro pela Lei n° 13.243/2016.
As palestras serão feitas pelos professores da LES Brasil: Juliana L. B. Viegas, Luiz Ricardo Marinello, João Marcelo de Lima Assafim e Karin Klempp Franco.
O seminário abordará os seguintes temas: noções e definições de inovação e consequências dessas definições; como incentivar Institutos e empresas a inovarem por meio de subvenção, compra estatal, prêmio, exclusividades temporárias (patentes, cultivares, direitos autorais), renúncia fiscal; a Ementa Constitucional 85/2015; possibilidades de contratos previstos na Lei de Inovação e as alterações introduzidas pela lei 13.243/2016; a alocação da Propriedade dos bens imateriais criados; invenções de serviço; as normas Institucionais das ICTs; e objetivo e funções dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).
Informações:
Público Alvo: pesquisadores, administradores, gestores de inovação, empreendedores e outros profissionais que atuam na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objetivo: o evento discutirá as mudanças na Lei de Inovação ocasionadas pelo Marco Legal de CT&I (Lei 13.243/2016), assim como temas pertinentes a cultura da Inovação, normas das ICTs e importância dos NITs.
Data: 29 de abril de 2016, das 9h às 17h30
Inscrição: O evento é gratuito. Para fazer a inscrição, acesse: http://www.nitmantiqueira.org.br/portal/formulario-curso-les-2016-02.
Local: Auditório do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) – Sede CNPEM
(NIT Mantiqueira)
