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OAB-RJ debate Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação

9 de novembro de 2011in ANPEInews 0 Comments 0 Likes

O Projeto de Lei 2177/2011, da Câmara Federal, que institui o Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, será objeto de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá no dia 18 próximo, das 9h00 às 18h00, na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, centro, Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 2177 foi apresentado no dia 30 de agosto, em evento realizado na Câmara dos Deputados, pelos integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No debate do dia 18, haverá a participação do deputado Sibá Machado, que fará a apresentação do PL. Advogados da OAB-RJ, por sua vez, farão uma avaliação técnica do documento. Na sequência, haverá duas mesas-redondas com entidades interessadas no tema. A primeira contará com representantes do setor público, de ICTs públicas, ICTs privadas sem fins lucrativos e ICTs privadas com fins lucrativos. A outra mesa terá representantes de órgãos reguladores, entidades empresariais, empresas públicas e empresas privadas. “A expectativa é de que possamos gerar sugestões para melhoria do PL 2177, de forma a atender os anseios da comunidade de P&D pela desburocratização do setor”, observa Raimar van den Bylaardt, presidente do Centro de Tecnologia em Dutos (CTDUT) e associado da Anpei. Os interessados em participar do debate devem se inscrever por meio do telefone (21) 2730-6525, setor de eventos.

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