PAC da Ciência, Tecnologia e Inovação foi apresentado em Brasília
O ministro Sergio Rezende apresentou na tarde desta terça-feira (20/11), em Brasília, o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apelidado de PAC da C,T&I como referência ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
A apresentação se deu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de vários ministros, senadores, deputados e lideranças empresariais e acadêmicas. A Anpei foi representada pelo seu presidente Hugo Borelli Resende.
Para ser executado até 2010, o Plano prevê o aporte de recursos públicos da ordem de R$ 41,2 bilhões e contempla 21 linhas da ação, organizadas em quatro prioridades estratégicas: Expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I; Promoção da inovação tecnológica nas empresas; P,D&I em áreas estratégicas; C&T para o desenvolvimento social. Além de representar um acréscimo nos recursos destinados ao setor e de indicar a continuidade de ações, o Plano contará com a participação de vários ministérios e de entidades associadas, tais como o BNDES, a Petrobras e a Eletrobras.
O ministro da Ciência e Tecnologia destacou a linha estratégica ‘Promoção da inovação tecnológica nas empresas’ como o principal desafio do Plano, seguido da formação de pessoas altamente qualificadas. Sergio Rezende lembrou que é reduzida a cultura de inovação nas empresas brasileiras, ao mesmo tempo em que as atividades inovativas são fundamentais para a competitividade delas na economia globalizada e para o crescimento econômico do País. “Hoje investimos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) pouco menos de um por cento do PIB e queremos chegar em 2010 com um e meio por cento”, disse o ministro. Se conseguir, o Brasil ainda estará longe de alcançar outros países emergentes, como Coréia do Sul e Taiwan, que investem em P&D, respectivamente, 2,99% e 2,52% do PIB, mas poderá alcançar ou superar os concorrentes diretos China e Rússia, que atualmente destinam 1,34% e 1,07%.
Avaliação positiva – Na avaliação do presidente da Anpei, Hugo Borelli Resende, o PAC da C,T&I é, de uma maneira geral, positivo e está no caminho certo. Ele destacou como um dado importante o fato de o governo federal ter conseguido articular diversos ministérios que desenvolvem ações na área de C,T&I com o apoio daqueles que viabilizam essas ações, a exemplo dos ministérios da Fazenda e da Justiça.
Hugo Resende observa, contudo, que o entendimento do que é inovação tecnológica ainda é superficial. “Prevalece o conceito de que o conhecimento automaticamente gera tecnologia, o que é um equívoco”, disse. O presidente da Anpei lembra que a ciência e a tecnologia são a transformação da riqueza em conhecimento, é a pesquisa – que deve ser realizada prioritariamente nas universidades, principalmente aquela mais próxima à ciência. Já a inovação implica a transformação do conhecimento em riqueza, é o desenvolvimento – que deve ser feito pelas empresas.
Durante a solenidade foram assinados diversos decretos; um deles que visa desburocratizar o processo de importação de equipamentos para P&D. “Mesmo que seja direcionado só para a academia, esse decreto beneficiará as empresas que utilizam laboratórios em universidades e institutos de pesquisa, o que é comum nos setores mais inovadores”, ressaltou o presidente da Anpei, lembrando que para as ICTs houve uma outra boa notícia: “Lula prometeu aumento de 20% no valor das bolsas a partir de março”.
