PAC da C,T&I: versão final será anunciada no final de outubro
O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, elaborado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para o período 2007-2010, foi apresentado ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião realizada em Brasília, no dia 3. A versão final do texto deverá ser anunciada pelo presidente ainda em outubro.
O Plano de Ação, também conhecido como PAC de C,T&I, terá R$ 39,9 bilhões de investimentos e quatro prioridades estratégicas: expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I (com R$ 8,9 bilhões); promoção da inovação tecnológica nas empresas (R$ 13,5 bilhões); P,D&I em áreas estratégicas (R$ 15,3 bilhões ) e C&T para o desenvolvimento social (R$ 1,4 bilhão).
Na promoção da inovação tecnológica nas empresas, a meta é ampliar a razão entre gastos em P,D&I privado e o PIB de 0,51% para 0,65% até 2010, por meio de várias iniciativas, entre elas financiamento a investimentos e ampliação das ofertas de capital de risco. Para tanto, serão intensificadas as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). As ações serão estruturadas em quatro programas: apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas; apoio à cooperação entre empresas e ICTs; Iniciativa Nacional para a Inovação e capacitação de recursos humanos para a inovação.
Segundo o presidente da Anpei, Hugo Borelli Resende, que participou da reunião como convidado, o Plano é uma proposta positiva no sentido de estender para o longo prazo as iniciativas da área de C,T&I, mas que ainda tem um forte viés científico. Ele lembrou que o texto apresentado na reunião está em discussão desde o primeiro semestre, entre o MCT e diversas entidades, entre elas a Anpei.
Durante a reunião, o presidente da Anpei teve a chance de se pronunciar e defendeu o fortalecimento das equipes internas de desenvolvimento das empresas – algo que ainda não está priorizado. Ele ressaltou que no total dos investimentos em P&D dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de 70% são de origem privada. Desse montante, cerca de 80% está relacionado a desenvolvimento de produtos e serviços, que é realizado majoritariamente pelas equipes internas das empresas. “Desta forma, para que o percentual de investimento privado cresça de maneira significativa, é preciso atentar para este fato”, disse ele.