Os ministros Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, disseram na última sexta-feira, 4, que vão aprofundar a integração com a iniciativa privada na implementação de novas medidas de estímulo à inovação. O anúncio foi feito durante a primeira reunião do ano da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para incentivar a inovação nas empresas. O evento ocorreu na sede da CNI em São Paulo. A MEI tem o apoio da Anpei, que se fez representada na reunião pelo seu presidente Carlos Calmanovici, pelo diretor Ronald Dauscha e pelo secretário executivo Naldo Dantas. O presidente do Conselho Superior da Anpei e membro do Comitê de Líderes Empresariais da MEI, Pedro Wongtschowski, também esteve presente. Para Carlos Calmanovici, o encontro mostrou que o País vive um momento positivo no que diz respeito à inovação tecnológica, com entendimento entre os setores público e privado (veja mais aqui). O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, que coordenou a reunião da MEI, disse que o empresariado e a área econômica do novo governo têm mantido intenso diálogo na adoção de iniciativas que melhorem a competitividade das empresas brasileiras. Na sua visão, nada mais natural, portanto, que o estreitamento dessa cooperação se aplique à inovação. “É essencial fazer da inovação uma das principais estratégias para as empresas brasileiras serem mais competitivas”, assinalou o presidente da CNI. Lucro presumido – O ministro da Ciência e Tecnologia informou que entre as novas medidas de estímulo à inovação que o governo e a MEI discutirão está a possibilidade, a ser negociada com a Secretaria da Receita Federal, de alterar a legislação que proíbe a concessão de incentivos fiscais para inovação às empresas que operam com base no lucro presumido. A restrição é considerada pela CNI como um dos maiores empecilhos ao acesso à inovação pelas pequenas e médias empresas. A entidade ressalta que os incentivos fiscais destinados à inovação, por serem direcionados às empresas que operam pelo regime de apuração do lucro real, em que se enquadram as grandes companhias, beneficiam apenas 8% das empresas. Outra iniciativa conjunta do governo e MEI anunciada por Mercadante será o lançamento de um programa que estimule o regresso ao país, para que trabalhem dentro das empresas, de cientistas brasileiros que estão no exterior. Governo e empresariado estudarão em conjunto, também, conforme foi discutido na reunião da MEI, a criação de programas setoriais de estímulo à inovação, beneficiando diretamente alguns segmentos produtivos, um dos itens da agenda de trabalho da MEI. O MDIC e o MCT analisarão, ainda, como agilizar o processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que é lento, retardando a inovação. O prazo médio de concessão de patentes no INPI é atualmente de seis anos. Mercadante informou existirem hoje, no INPI, cerca de 200 mil processos de concessão de patente à espera de aprovação. Cultura de inovação – Os ministros da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior enfatizaram não existir, no Brasil, uma cultura da inovação, que é urgente disseminar. Tal urgência, segundo eles, é necessária principalmente pela perda de mercados que a concorrência das empresas asiáticas, em especial da China, está impondo de forma acelerada às empresas brasileiras. (Com informações da CNI)