O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai priorizar, a partir de 17 de abril, o patenteamento de tecnologias consideradas “verdes”, ou seja, que poluem menos ou que reduzem impactos ambientais. A expectativa é que os pedidos de proteção para novas tecnologias nacionais mais limpas sejam analisados em até dois anos. “Vamos acelerar porque queremos que a tecnologia limpa chegue logo à sociedade”, afirma Douglas Alves Santos, pesquisador do INPI que participou do projeto. “Não podemos esperar seis anos para que uma solução ambiental seja aplicada no mercado”, continua. Para participar do programa, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito). Os requisitos para participar do projeto são: o pedido deve ser uma patente de invenção (PI); o pedido deve ser nacional (residente ou não residente); os pedidos devem ter sido depositados no INPI a partir de 2 de janeiro de 2011; as solicitações devem incluir no máximo 15 reivindicações no total, das quais arranjadas em até três reivindicações independentes. De acordo com Santos, a ideia do INPI é começar com um piloto de 500 pedidos de patentes feitos a partir de janeiro de 2011. Inicialmente participarão do programa piloto de Patentes Verdes apenas os pedidos depositados através da Convenção da União de Paris, residentes ou não residentes. Segundo Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto do INPI, a definição do que é uma tecnologia “verde” teve base em metodologias de institutos de patentes de países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, que já priorizam a análise de tecnologias limpas há alguns anos. Mas houve uma adaptação para o cenário brasileiro. “Decidimos excluir, por exemplo, as tecnologias nucleares da lista de alternativas limpas”, conta. A decisão foi influenciada pelo acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, atingida por um terremoto e um tsunami em março de 2011 – quando começou o grupo de estudos do INPI. Já o desenvolvimento de inovações para a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar ficou na lista das prioridades. O instituto espera atingir essa redução no tempo de análise das tecnologias “verdes” por meio de um conjunto de estratégias. A primeira é excluir o tempo de sigilo de 18 meses após o pedido de proteção da tecnologia. Hoje, a Lei da Propriedade Industrial, de 1996, determina que uma patente só pode ser analisada após 18 meses de sigilo. As patentes “verdes” vão quebrar essa regra – desde que o inventor autorize que a análise seja feita imediatamente após o depósito. Segundo o INPI, o mesmo procedimento é seguido em escritórios nacionais de patentes de vários países que priorizam as tecnologias limpas. No Reino Unido, por exemplo, uma tecnologia desse tipo leva nove meses para ser analisada. A Coreia do Sul, por sua vez, já chegou a liberar uma patente verde em 18 dias. O INPI também espera aumentar o seu quadro de pareceristas para acelerar o processo de análise. A expectativa é contratar 400 novos nomes até 2015. (Com informações do INPI e da Folha de S. Paulo)