Nos últimos cinco anos, os pedidos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tiveram um aumento médio de 50%, chegando, no primeiro semestre deste ano, a mais de 25 mil novos pedidos de marcas e mais de 8 mil de patentes. A estimativa é que este mercado gere para o INPI, em 2010, R$ 300 milhões. De acordo com o CEO da PatCorp, empresa especializada em registros de marcas e patentes, Carlos Borghi, este crescimento sofreu uma ligeira queda no ano passado motivada pelos reflexos da crise econômica internacional, mas as circunstâncias, neste momento, sinalizam crescimento. “Esse número de registros compreende registros nacionais e, sobretudo, internacionais, vindos da Europa, China e de outros países asiáticos”. Mas não é apenas para a economia brasileira que esse mercado é importante. Para quem deseja ter o próprio negócio, é essencial proteger o nome da empresa ou requerer a patente de sua invenção. Sem estes registros, o empresário corre grave risco de ver seu concorrente usar e registrar para si a marca ou postular a patente do invento, tornando-se titular de um patrimônio para o qual não contribuiu, podendo, inclusive, impedir que o verdadeiro idealizador da marca ou da patente venha a utilizá-los. “A proteção às marcas e patentes é essencial ao desenvolvimento científico e tecnológico do País e fundamental para o empresário sério que deseja crescer de maneira sustentável”, explica Borghi. Ainda de acordo com ele, em muitos casos, as falhas nos registros de marcas e patentes ocorrem devido à falta de informação. O site do INPI permite ao usuário que ele mesmo faça a pesquisa da marca que pretende registrar. Muitas vezes, ao procurar por um nome, o relatório de busca revela a existência de inúmeros outros, e o interessado desiste de requerer o registro por falta de conhecimento técnico. Em algumas situações, encontra uma quantidade enorme de aparentes obstáculos, que, na verdade, poderiam ser contornados, e em outras, encontra obstáculos intransponíveis no decorrer do processo, o que lhe acaba resultando em prejuízos, pois, muitas vezes, ele se verá obrigado a deixar de usar a marca, além de incorrer em gastos com contratação de honorários de advogados. “Isso quando não se destinarem ao pagamento de multas em consequência de ações judiciais movidas pelos verdadeiros titulares das marcas”, finaliza Borghi. (Fonte: Rede Notícia)

NOTA DA ANPEI – A Anpei instituiu em agosto o comitê “Gestão da propriedade intelectual” para auxiliar as empresas a protegerem suas invenções. O comitê reúne representantes de algumas das maiores empresas e instituições de C, T&I do País.