Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 26 de setembro, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou “serem essenciais para o país” as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A proposta de PDPs, colocada em consulta pública pelo Ministério da Saúde em agosto e já encerrada, visa estabelecer um marco regulatório para os acordos firmados com instituições públicas e privadas do setor, com finalidade de produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os fatores positivos das parcerias, o ministro afirmou que elas ampliam o acesso da população a produtos médicos, reduzem a dependência tecnológica, além de racionalizar o poder de compras na saúde, promover economicidade e fomentar o desenvolvimento tecnológico e o intercâmbio de conhecimentos no setor. De acordo com o ministro, as parcerias visam a melhoria do sistema de saúde brasileiro a longo prazo, dando “mais previsibilidade, estabilidade e segurança aos atores do setor”. Arthur Chioro informou que até agora 104 parcerias foram formalizadas, com “quase 9 bilhões em compras públicas por ano”, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 parcerias já possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 19 deles estão no mercado. “É uma estratégia essencial para o país”, analisou. Chioro revelou ainda que, em sua visão, as parcerias devem ser tratadas como uma política de estado com um marco institucional seguro e estável. (Fiesp)