O número de pedidos de patentes cresceu em ritmo menor no primeiro semestre, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Foram apresentados 17.266 requerimentos, 2,85% a mais que no mesmo período do ano passado. De 2011 para 2012, o aumento havia sido de 6,3%. No período anterior, a alta foi ainda maior, de 12,9%. A redução da atividade econômica no país é uma das causas para a desaceleração, mas não a única. A diretora do órgão, Liane Lage, afirma que a lentidão do instituto causa impacto negativo na demanda. “Se o INPI tem um atraso tão grande, ele perde a confiabilidade com a sociedade. Por que eu vou depositar no INPI se ele demora tanto tempo para me responder?”, diz. Em alguns segmentos, como na área de tecnologia da informação, a avaliação das patentes requeridas pode demorar até dez anos. A burocracia é responsável por sete anos desse prazo nos três primeiros, o processo fica congelado até que o inventor peça oficialmente ao INPI o exame do caso. A meta, segundo a diretora, é reduzir a demora para quatro anos até 2015. Isso será feito com a contratação de examinadores. Atualmente, há 170 mil pedidos na fila. “À medida que o Brasil se fortaleça em inovação e que o INPI crie uma segurança jurídica maior para os depositantes, certamente haverá aumento surpreendente no número [de pedidos de patentes]”, afirma Lage. Um serviço de mediação criado pelo INPI começou a funcionar neste mês com o objetivo de solucionar conflitos em disputas de marcas. O INPI diz que deve ampliar o serviço ainda neste semestre para o segmento de patentes. (Com informações da Folha de S. Paulo)

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