02/08/2016
As micro e pequenas empresas (MPEs) tem agora a oportunidade de obter uma patente em um período menor, devido ao acordo de cooperação feito entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Patente MPE é fruto dessa parceria e estabelece o exame prioritário para os pedidos de patentes dos pequenos negócios. Com isso, é esperado concluir em até um ano os processos, ao invés dos mais de dez anos de espera para requerer a propriedade intelectual.
O exame prioritário pretende estimular novos depósitos de pedidos de patentes por MPEs. O objetivo é ampliar o acesso à proteção de patentes e ao registro de marcas e de indicações geográficas (IG). Desde o início do tratamento diferenciado do INPI para os pequenos negócios, perto de 50 empresas requereram o exame prioritário.
O pedido pela prioridade pode ocorrer a qualquer momento, desde o depósito até o exame. Portanto, micro e pequenas empresas que têm pedidos depositados e ainda não examinados também podem requerer o tratamento prioritário. O projeto poderá beneficiar quem depositou seus pedidos entre 2007 e fevereiro de 2017, limitados a 300 pedidos.
Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, registrar uma marca ou proteger uma patente é uma segurança a mais para o empreendedor. “Em meio à selva burocrática para montar o seu negócio, muitas vezes ele se esquece ou considera desnecessário resguardar o nome da empresa ou a sua invenção”, avalia. O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, reforça: “a propriedade industrial pode representar um diferencial competitivo fundamental para que os novos negócios ganhem espaço no mercado”.
Os pedidos de patentes de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte representaram 11% do total feito por residentes em 2015, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior. Já os mais de 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios representaram quase 50% do total de solicitações de residentes, no ano passado.
(Agência Gestão CT&I, com informações da Agência Sebrae de Notícias)
