Rodrigo Fonseca Amilcar Herrera, geólogo argentino que foi um dos fundadores do pensamento latino-americano sobre ciência, tecnologia e sociedade, afirmava que “a capacidade de uma sociedade de incorporar a ciência e a tecnologia como fatores dinâmicos para seu progresso depende de condições políticas, econômicas e sociais que a própria ciência não pode criar”. Não é apenas o investimento em C&T em si que pode promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades sociais. É preciso que as políticas públicas de desenvolvimento social participem ativamente da orientação dos rumos da C&T. Há bastante tempo diversos autores vêm argumentando que a ciência não é neutra e a tecnologia não tem um caminho predeterminado. Ambas estão imersas nas relações sociais e seus caminhos são dados por estas. Mais do que a criação de artefatos, tecnologia compreende todo um conjunto de relações, habilidades, conhecimentos e técnicas ligadas à execução de qualquer atividade. Esta materializa-se em máquinas, equipamentos e processos que organizam a vida diária. Isto é, podemos induzir a produção de tecnologia e conhecimento que tenham embutidos valores que permitam a promoção de um modelo de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável. Para atender a isto, este modelo de desenvolvimento deve olhar o indivíduo não como um consumidor, mas como um cidadão de direitos. Associada a esta proposta de desenvolvimento deve estar uma nova forma de produção, disseminação e uso do conhecimento que inclua uma grande diversidade de atores no processo. Pelo menos parte das condições de incorporação de C&T como fator de desenvolvimento social pode ser criada pelas políticas públicas e pelas agências responsáveis pela formulação e implementação dessas políticas, como a Finep. O grande desafio para esta tarefa é construir mecanismos de interlocução entre as organizações e entre governo e sociedade. Redes e fóruns, por exemplo, são novas formas complexas de articulação de atores diversos, de relacionamento interinstitucional e de organização, visando a uma nova concepção de ação política e estratégica para interação entre atores, difusão e desenvolvimento de tecnologia. Neste aspecto, a Finep tem cumprido um importante papel, fomentando a construção de novas institucionalidades, como a Rede de Tecnologia Social – RTS, que tem como missão a difusão, reaplicação e desenvolvimento de Tecnologia Social, reunindo para isso órgãos de governo, ONGs e universidades. O Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares – Proninc também tem contribuído com a construção de um inovador conjunto de conhecimentos na incubação de empreendimentos econômicos solidários nas universidades brasileiras. Neste programa, além de fomentar a geração de trabalho e renda, o apoio da Finep permite que o conhecimento produzido nas incubadoras e os estudantes formados neste processo terminem por apoiar a construção de políticas públicas que já são realidade em governos estaduais, como a Bahia, o Acre e o Pará, e em prefeituras, como Osasco, Guarulhos, Olinda, Nova Iguaçu e Santarém. No entanto, programas como o Proninc ou a própria RTS não devem ser vistos, por exemplo, como “portas de saída” do Programa Bolsa Família (PBF). Dado o nível de exclusão de boa parte da população brasileira, muitas vezes eles são uma porta de entrada para o PBF. “Portas de saída” para o PBF devem ser um amplo conjunto de ações de fomento à organização produtiva, distribuídas nos três níveis do Estado, que considerem a potência do trabalhador brasileiro não só como usuário de tecnologia, mas como inovador e produtor dos conhecimentos necessários para a transformação da sua realidade. É a criação de condições de autonomia para os trabalhadores mais pobres, considerando-os cidadãos detentores de conhecimento e capazes de inovar. O fomento dessa nova organização deve incluir um conjunto de ações que apóiam qualquer atividade produtiva: capacitação para gestão, crédito, tecnologia, infraestrutura para comercialização e comunicação, entre outras. No entanto, as condições devem ser específicas para a realidade desse público. Aqui a área de C&T tem muito a contribuir, apoiando a construção de políticas públicas inovadoras e o desenvolvimento tecnológico associado a elas. Acredito que com isso a política de C&T pode ser muito mais ousada e efetiva do que tem sido na sua participação no combate à desigualdade social. * Rodrigo Fonseca é sociólogo, doutorando da Unicamp e analista do Departamento de Tecnologias Sociais 2, da Finep. Link: inovacao_em_pauta_4_pag38e39_artigodesenvolvimento-1.pdf