O cenário não era dos mais favoráveis: crise econômica mundial, retração do consumo, desemprego. Mas é encorajador o balanço da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que, de maio de 2008 a dezembro de 2010, terá investido cerca de R$ 300 bilhões na inovação da indústria brasileira. O objetivo é agregar valor aos produtos das empresas nacionais, tornando-as mais competitivas – o que ajuda a elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do País e destacá-lo no cenário internacional. De acordo com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, algumas metas da PDP, estabelecidas para áreas estratégicas, já foram alcançadas. “Para microeletrônica, das 15 design houses que queríamos ter até 2010, 16 já foram implantadas. Em bioetanol, a previsão era produzir 23,3 bilhões de litros em 2010. Na safra 2008/2009 já foram produzidos 27,6 bilhões – ou seja – já superamos”, conta Arcuri. Outro exemplo é a indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, cuja meta é exportar US$ 700 milhões em 2010. De acordo com a ABDI, ainda em 2008, o objetivo quase foi alcançado – foram exportados US$ 648 milhões. O ritmo de 2009 é bom: de janeiro a maio, foram exportados US$ 216 milhões. Os resultados precoces são conseqüência de uma ágil tramitação. Nos investimentos. “As desonerações tributárias, tais como o IPI e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); assim como a redução de prazo da apropriação de créditos da Cofins e a depreciação acelerada (voltadas para a modernização do setor de bens de capital e para a aquisição de máquinas e equipamentos) reduzem significativamente os custos de um investimento”, explica Arcuri. O cenário é mais favorável, também, por conta de uma maior articulação entre os setores público e privado, mérito da Lei da Inovação (2004) e da Lei do Bem (2005). Com a criação dos núcleos de inovação e transferência de tecnologia nas universidades, o esforço de aproximação da academia com o mercado aumentou. Um dos sintomas é o crescimento significativo na quantidade de patentes registradas pelas ICTs, e o número de contratos de transferência de tecnologia para empresas. Segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, o País subiu três posições no ranking de registro de patentes, passando do 27º para o 24º lugar. Entre 2004 e 2006, houve um aumento de 13,9% nas solicitações – crescimento proporcional ao aumento no número de artigos científicos brasileiros. Nos primeiros 12 meses da PDP, foram encaminhadas ao Congresso 260 medidas que impactavam diretamente no desenvolvimento produtivo. Hoje, 90% delas já estão em operação, e apenas 1% aguarda regulamentação. Criada para substituir a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), que vigorou de 2004 a 2008, a PDP abrange mais áreas. Durante a Pitce, foram priorizados os setores de software, bens de capital, fármacos e componentes eletrônicos. Já a PDP estendeu para 25 as áreas estratégicas, que deverão se concentrar os investimentos governamentais destinados ao desenvolvimento de projetos inovadores. Dentre as novas áreas, estão a nanotecnologia, biotecnologia, energia nuclear, tecnologia da informação e comunicação. “Essas áreas terão o maior potencial de competitividade da indústria brasileira”, afirma o presidente. Os investimentos para a PDP incluem R$ 210 bilhões vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até 2010; R$ 33,1 bilhões, já previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), voltados para ações em infraestrutura; R$ 41 bilhões do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (PACTI), aportados entre 2007 e 2010 e incentivos fiscais para inovação, criados pela Lei do Bem (2005). A desoneração feita pelo governo foi calculada em R$ 21,4 bilhões. Isso inclui redução de tributos, equalização de taxa de juros, simplificação de operações, redução de custo tributário e do financiamento dos investimentos e das exportações, além da renúncia fiscal para apoiar as atividades de inovação. Impacto econômico – Além de ser uma ferramenta que vai alavancar o crescimento do País – conforme diz Arcuri – a PDP serviu de amortecedor para a indústria durante a crise econômica. O setor automobilístico sofreu um grande impacto durante este período – e uma das medidas da Política conseguiu amenizar as consequências da retração da demanda interna. “Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recuperou-se o consumo. Saímos melhores do que diversos países, nos quais a produção automotiva chegou a cair mais de 30% por conta da crise”, diz Arcuri. De acordo com ele, intensificar os esforços para o desenvolvimento de novos produtos e processos, que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado, são importantes para fortalecer o setor produtivo também diante dos efeitos da crise. Hoje, o cenário é mais estável e favorável à retomada dos Reginaldo Arcuri, presidente da ABDI “Esperamos que, com esta crescente aproximação, as empresas naturalmente passem a realizar esforços mais intensivos pela inovação, tanto internamente como através de parcerias”, afirma Arcuri. A Secretaria Executiva da PDP é formada pela ABDI, o BNDES e o Ministério da Fazenda, que trabalham em conjunto no desenvolvimento das ações, divulgação dos programas e oferta de cursos sobre elaboração de projetos inovadores. Cada programa, referente a uma área estratégica, conta com um comitê executivo, formado por representantes de diversos órgãos do governo. Eles mantêm um diálogo permanente com o setor privado e garantem que as ações sejam complementares às políticas em curso. (Fonte: Revista Inovação em Pauta, Finep)