A temática da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) teve destaque no discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante compromisso constitucional perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro. Em solenidade a seguir, ela deu posse aos novos ministros de sua equipe. Em sua fala no Congresso, Dilma enfatizou a importância de inovar, ampliar a competitividade, promover o acesso ao conhecimento e preservar o meio ambiente. Ela anunciou “Brasil, pátria educadora” como o lema do novo governo e reafirmou a continuidade do programa Ciência sem Fronteiras (CsF), entre outras iniciativas ligadas a formação e capacitação de recursos humanos e inclusão no mercado de trabalho. “Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades”, disse a presidente. Segundo Dilma, a ação na economia no novo mandato vai criar um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. “Combateremos sem trégua a burocracia”, afirmou. Ela apontou a necessidade de que a economia volte a crescer e citou a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia entre os primeiros passos para isso. “Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.” A rede de internet em banda larga foi lembrada como infraestrutura “que vai nos conduzir ao Brasil do futuro” e que, por isso, receberá especial atenção. “Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet”, recordou a presidenta, que também ressaltou o fato de o país ser considerado o terceiro maior usuário da rede mundial. “Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.” A área de CT&I foi lembrada também no plano das relações exteriores. Dilma Rousseff disse que a parceria avançará com os outros Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) e que é de grande relevância aprimorar o relacionamento com os Estados Unidos, pela importância econômica, política, científica e tecnológica e pelo volume do comércio bilateral. Acrescentou que o mesmo vale para a União Europeia e o Japão. Dilma destacou, ainda, a manutenção da prioridade à América Latina e ao Caribe, por meio do fortalecimento das relações com Mercado Comum do Sul (Mercosul), União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), além da ênfase nas relações com África, Ásia e mundo árabe. Segundo a presidenta, o conhecimento é um dos bens que o povo brasileiro quer cada vez mais democratizados, e o lema escolhido para os próximos quatro anos significa que a educação será a “prioridade das prioridades”. Democratizar o conhecimento, pontuou, significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis da creche à pós-graduação. “Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade”, declarou. “O Ciência Sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.” Outra meta ressaltada na área foi a de oferecer 12 milhões de vagas até 2018 no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Dilma falou em aprofundar a modernização da legislação ambiental. “E, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões”, comentou. Segundo avaliou, a verificação das quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia explicita o compromisso com a sustentabilidade ambiental em seu primeiro mandato. (MCTI)

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