Previsão orçamentária do FNDCT para 2008 é de R$ 2,63 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem uma previsão orçamentária para 2008 de R$ 2,63 bilhões. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que está em tramitação no Congresso Nacional. Os recursos para o fundo fazem parte do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para 2008, o orçamento previsto do MCT é de R$ 5,5 bilhões, incluindo as despesas com a Finep, CNPq e demais órgãos e unidades do ministério.

Só para as ações em C&T o projeto da LOA prevê R$ 4,6 bilhões para 2008. Para a área de desenvolvimento científico, os recursos previstos são de R$ 855 milhões. Já para o desenvolvimento tecnológico e engenharia o orçamento prevê R$ 1,8 bilhão. As ações na área de difusão do conhecimento científico e tecnológico terão R$ 37 milhões.

A Finep tem uma previsão orçamentária de R$ 13,2 milhões, além dos recursos do FNDCT e, por conseqüência, dos fundos setoriais.  Já o CNPq contará com R$ 857,2 milhões para a execução de programas de fomento à pesquisa e para as despesas do órgão. O orçamento do MCT também contempla as dotações dos institutos de pesquisa ligados ao ministério.

O ministério também reservou R$ 7,6 milhões para o desenvolvimento de novas linhas de pesquisa nas unidades científicas e tecnológicas e mais R$ 141 mil para a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 30/2007) está sob análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. A íntegra do projeto pode ser acessada neste link.

Fonte: Gestão C&T