O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do setor elétrico, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aumentou a quantidade de agentes que realizam atividades de pesquisa e contribuiu para a criação de uma cultura de inovação nas empresas do setor. Segundo estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), metade dos agentes disse que só começou a realizar atividades de pesquisa depois da exigência legal. “Mesmo aqueles que já realizavam essas atividades reconheceram que o volume de recursos aumentou com o programa”, diz o comunicado Inovação Tecnológica no Setor Elétrico Brasileiro: Uma Avaliação do Programa de P&D Regulado pela Aneel. Segundo o Ipea, 20% dos agentes ressaltaram que, antes, suas atividades eram mais voltadas para inovação e não para P&D propriamente dito, com ações que buscavam um retorno mais rápido. O estudo também observa que quantidade de recursos exigidos para serem investidos é superior à que os agentes teriam capacidade de aplicar em P&D. Segundo o Ipea, isso resultou na utilização de recursos do programa para projetos que não seriam de P&D, apesar de em alguns casos serem de inovação para a empresa, com baixa probabilidade de fracasso, o que não justificaria a necessidade de fomento público. Dos 180 agentes do setor elétrico pesquisados, 87 têm parceria com grupos de pesquisa cadastrados no CNPq. Segundo o Ipea, isso sugere um ativismo tecnológico relativamente grande das empresas do setor de energia, quando comparadas ao restante da economia brasileira. No Brasil, as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita em P&D. A obrigatoriedade está prevista em lei e nos contratos de concessão e cabe à Aneel regulamentar o investimento, acompanhar a execução dos projetos e avaliar seus resultados. (Com informações da Agência Brasil)