Criada pelo Brasil e hoje desenvolvida em parceria com a Argentina, a Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC) foi aprovada pelos comitês técnico e diretivo do programa Prosur para ser usada em análises de patentes na América do Sul. A colaboração nos exames é uma das estratégias fundamentais para reduzir o backlog, tornando o processo de patenteamento mais rápido e com maior qualidade. O Prosur tem por objetivo promover ações para ampliar a qualidade e a agilidade dos serviços de propriedade intelectual para os cidadãos da região. Participam dele Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. O projeto conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com a e-PEC, aprovado pelos comitês do Prosur, os examinadores podem trocar informações e opiniões sobre pedidos de patentes que são analisados, simultaneamente, em várias nações. Desta forma, o sistema confere rapidez e qualidade ao exame técnico que é feito em todos os institutos nacionais. Porém, continua cabendo a cada país a decisão final sobre a concessão ou não da patente. A aprovação do e-PEC ocorreu durante reunião do Comitê Diretivo do Prosur, nos dias 5 e 6 de julho, em Santiago, no Chile. Na ocasião também foi assinado o acordo que institucionaliza o projeto e, além disso, o Brasil fechou uma parceria com a Colômbia para cooperação bilaterial. A iniciativa também deverá criar um portal para os cidadãos da região com informações sobre os serviços em cada país e como obtê-los. As discussões incluem outros temas de propriedade intelectual, como as marcas. (Com informações do INPI)

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