14/08/2017
O backlog, estoque de pedidos de marcas e, principalmente, de 232 mil patentes pendentes de análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI esquentará os debates no XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, no Rio, de 20 a 22 deste mês. Ao problema do backlog some-se o da demora no registro de patentes no Brasil que, por falta de examinadores e outras questões de infraestrutura, leva em média dez anos para ser concedido pela autarquia.
O assunto será abordado no Congresso da ABPI pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, na plenária “Exames Compartilhados de Marcas e Patentes: a Experiência de Trabalho conjunto de Escritórios de PI”. A ampliação de acordos com escritórios internacionais de Propriedade Intelectual, ao lado de medidas para a aceleração na análise de patentes depositadas por Instituições de Ciência e Tecnologia do país, são alguns dos trunfos do órgão para reduzir o backlog. Outras medidas estão sendo discutidas no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e espera-se que sejam anunciadas durante o Congresso.
Ao lado de Pimentel, neste debate, estará a presidente da Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual – ASIP, Maria del Pilar Troncoso; o Diretor do Gabinete de Análise de Planejamento Político do gabinete de Patentes do Japão, Yoshiaki Kodachi, e da representante do Consulado dos Estados Unidos para Assuntos de Propriedade Intelectual do Mercosul, Guiana e Suriname, Laura Hammel; e o representante da Qualcomm, Jorge Ávila, ex-presidente do INPI.
O evento, o maior do gênero da América Latina, será ancorado pelo tema “Propriedade Intelectual no atual contexto político e econômico mundial”. São esperados cerca de 700 participantes, entre especialistas do setor, homens de negócio, magistrados, consultores, advogados, autoridades de governo, e dirigentes de entidades internacionais – como a AIPLA – American Intellectual Property Association e a ASIP – Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual – além de centros privados de pesquisa e representantes de empresas, nacionais e estrangeiras, como Motion Picture América Latina, Braskem, Microsoft, Fiat, Monsanto e Syngenta.
Além dos debates envolvendo Marcas, Patentes e Direito Autoral, o evento abordará, sob o viés da Propriedade Intelectual, temas da era digital, como downloading, streaming e outras tecnologias virtuais ou a proteção de marcas tridimensionais e invenções implementadas por computador. Um painel específico abordará o direito autoral no mercado de arte e os mecanismos de proteção da arte contemporânea.
O Congresso da ABPI, entidade com mais de 50 anos de existência, terá ainda sessões e plenárias com debates sobre as mudanças do novo Código de Processo Civil e a proteção de patentes nas áreas de biotecnologia e desenhos industriais.