Ministro de C&T prevê R$ 6,38 bilhões
para inovação nos próximos quatro anos
Consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; criar um ambiente favorável à inovação nas empresas; fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para o País e promover a popularização e a difusão de tecnologias para a melhoria das condições de vida da população. Essas são algumas das diretrizes que compõem o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, documento apresentado pelo ministro Sergio Rezende em visita, no dia 28 de março, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
O documento reúne as principais ações para o setor no período de 2007 a 2010. Entre elas está a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento da inovação no País. “Brevemente, o Executivo encaminhará ao Legislativo projeto para uma lei que regulamente o Fundo”, comentou.
Rezende destacou que, dentro do plano, será dada uma grande ênfase para ampliar a atuação do MCT junto às empresas. Na sua opinião, esse é o grande desafio do sistema de C&T. “As nossas empresas não têm em seu centro produtivo a inovação”, afirmou. Rezende lembrou que os recursos para as ações estão garantidos porque o FNDCT vai aumentar em 10%, a cada ano, a aplicação da receita dos fundos, de maneira a chegar a 100% da receita em 2010.
O Plano apresentado por Rezende aos deputados prevê a execução de seis programas para promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas, envolvendo recursos totais da ordem de R$ 6,38 bilhões – sendo R$ 4,76 bilhões oriundos de recursos públicos e R$ 1,62 bilhão de investimentos privados. Os programas e recursos correspondentes são os seguintes:
- Subvenção econômica, com prioridade para os setores da PITCE: R$ 1,5 bilhão do FNDCT e R$ 900 milhões de empresas e parceiros;
- Projetos de cooperação ICT-Empresa: R$ 500 milhões do FNDCT e R$ 200 milhões de empresas e parceiros;
- Apoio à incubadoras de empresas e parques tecnológicos: R$ 100 milhões do FNDCT;
- Programa de crédito para inovação: R$ 200 milhões do FNDCT, R$ 2 bilhões do FAT e do FND, R$ 330 milhões do FNDCT para equalização de juros;
- Fundos de capital empreendedor (capital de risco) para aplicação em empresas inovadoras: R$ 130 milhões do FNDCT e R$ 520 milhões de investimentos privados.