INPI estuda projeto de depósito eletrônico de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) prepara o projeto de desenvolvimento de um sistema eletrônico de depósito de pedidos de patentes. Na mesma linha do e-marcas, o e-patentes (nome ainda não confirmado) permitirá o depósito do registro de patentes por meio da internet, agilizando os processos e diminuindo o prazo de espera do depositante. O projeto, desenvolvido em parceria com o Serpro, deverá ser implantado ainda este ano.
Anualmente, o INPI recebe em média 25 mil depósitos de patentes, além de 40 mil petições. São processos e formulários registrados em papel. Isso, aliado à falta de um número suficiente de examinadores, contribuiu para um acúmulo de processos que hoje levam de seis a onze anos para serem analisados.
O novo sistema de registro de patentes on-line, somado à contratação de mais de 100 novos examinadores, deverá diminuir esse prazo, uma vez que a geração e a transmissão de depósitos e certificados de adição e petição serão feitos por meio de formulários eletrônicos. Pela internet, o usuário também poderá acompanhar o andamento dos pedidos e emitir documentos referentes a patentes.