Prorrogado prazo da chamada Subvenção Econômica/Pesquisador na Empresa
A Finep prorrogou para 30 de setembro o prazo para recebimento de propostas relativas ao edital Subvenção Econômica/Pesquisador na Empresa. A carta-convite tem o objetivo de selecionar empresas interessadas em obter apoio à inserção de novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, para suas atividades de inovação tecnológica.
Os pesquisadores deverão estar envolvidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (P,D&I) que atendam prioritariamente às ações de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e inovação no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).
A seleção de empresas será realizada em duas etapas. Na primeira, a empresa apresenta uma Carta de Manifestação de Interesse; na segunda, aquelas que tiverem sua Carta de Manifestação de Interesse selecionada estarão habilitadas a apresentar seu projeto de P,D&I, que contemple a incorporação de novos pesquisadores, contratados com relação formal de emprego.
Os recursos totalizam R$ 60 milhões, e no mínimo 30% deverão ser aplicados em empresas cujos projetos estejam situados nas áreas de atuação das extintas Sudam e Sudene.
Programa de Subvenção Econômica – O Programa de Subvenção Econômica à Inovação, lançado em setembro de 2006, é a concessão de recursos financeiros de natureza não-reembolsável para empresas públicas ou privadas que desenvolvam projetos de inovação estratégicos para o País. Esta modalidade de apoio, que está sendo realizada pela primeira vez no Brasil, tornou-se possível partir da aprovação e regulamentação da Lei da Inovação (10.903/04) e da Lei do Bem (11.196/05). A primeira fase de implantação do programa envolve recursos de até R$ 510 milhões.
Mais de mil projetos foram recebidos em resposta à chamada pública MCT/FINEP/Subvenção Econômica à Inovação – 01/2006, vindos de cerca de 900 empresas demandantes. No valor de R$ 300 milhões e dirigida a empresas nacionais de qualquer porte, isoladamente ou em consórcio, o objetivo desta chamada é selecionar propostas para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País, com base na PITCE.
Além dessa, foi lançada ainda a chamada pública PAPPE Subvenção 02/2006, para identificação e credenciamento de agentes para promover a descentralização dos recursos em todo o País. No valor total de R$ 150 milhões e dirigida exclusivamente a micro e pequenas empresas, 31 propostas foram pré-qualificadas, representando uma demanda de R$ 362 milhões e contrapartida de R$ 182 milhões. No total, esta chamada recebeu 85 propostas, com o valor total de R$ 813 milhões.