Data: 18 e 19 de setembro (inscrições até 17/09)

Local: ANPEI, São Paulo – SP

Rota: Gestão da P.I

 

Descrição

Capacitar os participantes nos assuntos técnicos dos contratos de transferência de tecnologia e contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I) e assuntos jurídicos   incidentes á validade e eficácia de contratos comerciais de tecnologia.

 

Público-alvo

Profissionais de empresas, instituições de ciência e tecnologia, alunos da área técnica e do direito, profissionais de agências de fomento, corpo discente e docente de instituições de ensino e empresários.

Objetivo do Curso

Capacitar os participantes nos assuntos técnicos dos contratos de Transferência de Tecnologia, assim como contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (P,D&I). Serão abordados assuntos jurídicos incidentes à validade e eficácia desses contratos comerciais de tecnologia.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático será aquele determinado pela ANPEI com a inserção pontual de informações práticas, sempre dependendo do perfil do público. De qualquer forma, ele pode obedecer ao exame e análise dos seguintes assuntos:

➢ Fundamentos e formação dos contratos comerciais de tecnologia.

➢ Características e delimitações jurídicas do “open innovation” e ferramentas jurídicas para o “open innovation”.

  • Acordo de confidencialidade;
  • Contrato de Encomenda e Reconhecimento de Direitos;
  • Cessão de Direitos da propriedade industrial;
  • Contratos de Transferência de Tecnologia como gênero e suas espécies;
  • licenciamento de marcas;
  • licenciamento de patentes e desenhos industriais;
  • Contratos de Fornecimento de Tecnologia / know-how
  • Serviços Técnicos e de Assistência Técnica;
  • Contrato de serviço técnico profissional;
  • Franchising.

➢ Aspectos e Efeitos da Averbação e registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial;

➢ Lei de Inovação: Tipos de Contratos Previstos e elaboração de contratos face ao regramento da Lei do Bem;

Contratos de PD&I e acordos de colaboração tecnológica

Atividades/ Cases / Exercícios

Exercício para a elaboração da Agenda de Negociações com a explicitação dos principais pontos contratuais.

 

Quem irá ministrar:

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José Carlos V. D.

José Carlos Vaz e Dias (LLM/PhD Kent) é formado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado pela Universidade de Kent (Inglaterra), onde obteve o título de Mestre (LLM) e Doutor em direito da propriedade intelectual e investimento estrangeiro (PhD).

Sócio fundador do escritório Vaz e Dias Advogados & Associados. É especializado em propriedade intelectual, lei de inovação e contratos de transferência de tecnologia.

 

 

Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/contratos-de-tecnologia-e-inovacao__304243