22/02/2017
O ERA-MIN 2 é um consórcio que contempla a participação da Finep junto de vinte outras Organizações Financiadoras de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de matérias-primas minerais e suas fontes secundárias com enfoque na economia circular.
O objetivo do consórcio ERA-MIN 2 é apoiar financeiramente, por meio de recursos não-reembolsáveis (grants) projetos transnacionais de pesquisa e desenvolvimento e inovação, que sejam desenvolvidos de forma conjunta por empresas e ICTs, nos seguintes segmentos de matérias-primas não energéticas e não agrícolas:
– Metálicos;
– Construção;
– Minerais industriais.
O foco destes temas está voltado para o suprimento, produção, consumo, reutilização e reciclagem de matérias-primas de forma sustentável em uma economia circular.
A economia circular é uma economia industrial orientada para uma maior produtividade dos recursos reduzindo desperdícios e impactos ambientais ao longo de todo ciclo de vida de um produto, incluindo sua reintrodução na cadeia produtiva, seja por reciclagem ou reuso.
Para isto, estabelece-se esta Chamada de co-financiamento, na qual cada agência apoia a empresa / instituição de seu respectivo país, de acordo com seus próprios instrumentos de apoio.
Público-alvo
Os candidatos considerados elegíveis para receber apoio da Finep são as empresas brasileiras ou ICTs brasileiras, observando as definições apontadas no Sumário Executivo desta Chamada.
A Finep apoiará propostas cujo orçamento de cada candidato brasileiro com o projeto seja de mínimo de 100 mil euros. O maior valor que será concedido para o apoio será de 375 mil euros.
O orçamento total disponível para esta Chamada é de aproximadamente 15 milhões de Euros, correspondentes à soma dos comprometimentos de fundos públicos das Organizações Financiadoras participantes e do co-financiamento da Comissão Europeia. A Finep disponibilizará 750 mil Euros nesta Ação para ICTs e empresas brasileiras.
Documentos da chamada
Para a submissão das propostas, os seguintes documentos devem ser lidos de forma minuciosa:
– Call Text– Discorre sobre os objetivos, tópicos e sub-tópicos da Chamada, bem como os limites de atuação do apoio de cada Organização Financiadora participante quanto ao escopo das propostas;
– National / regional funding regulations– Trata das regras de financiamento específicas de cada Organização Financiadora, tais quais a elegibilidade dos participantes, custos passíveis de apoio, tipo de pesquisa e exigência de contrapartida;
– Guidelines for Applicants- Esclarece os procedimentos a serem seguidos para a submissão das propostas, tanto na etapa de envio das pré-propostas (pre-proposals) como na etapa de envio das propostas completas (full-propolsals).
Modelo de apoio
A Chamada Pública Conjunta ERA-MIN 2017 se vale dos modelos vigentes de financiamento e apoio para pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de matérias-primas não energéticas e não agrícolas das Organizações Financiadoras participantes.
Isto significa que cada beneficiário de uma proposta selecionada pela presente Chamada Pública será apoiada pela estrutura de fundos da Organização Financiadora do seu próprio país / região. Os compromissos financeiros de cada Organização Financiadora estão detalhados no Sumário Executivo desta chamada.
Linhas temáticas
Serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos seguintes temas*:
Linha 1: Suprimento de Matérias-Primas
1.1 Exploração
1.2 Operações de mina
1.3 Fechamento de mina e recuperação de áreas
Linha 2: Design
2.1 Design de produto para maior eficiência na utilização de matérias-primas
2.2 Design de produto para reuso ou extensão da durabilidade
2.3 Design de produto para a reciclagem
2.4 Design de produto para substituição de matérias-primas críticas
Linha 3: Processamento, Produção e Remanufatura
3.1 Eficiência em processos intensivos em recursos
3.2 Eficiência de recursos pela reciclagem ou remanufatura
3.3 Eficiência de recursos via emprego de tecnologias da informação e comunicação
Linha 4: Reciclagem de Produtos no Fim de Vida Útil
4.1 Coleta e logística
4.2 Pré-processamento: tratamentos, desmantelamento, separação e caracterização
4.3 Recuperação de matérias-primas de produtos no final de vida
4.4 Utilização de tecnologias da informação e comunicação para reciclagem
Linha 5: Tópicos Transversais
5.1 Novos modelos de negócio
5.2 Métodos para avaliação de impacto ambiental
5.3 Aceitação social e percepção pública
*observar que os temas dos projetos devem estar associados aos segmentos de Metálicos, Construção e Minerais Industriais, restritos a matérias-primas não energéticas e não agrícolas.
Recursos disponíveis
Serão disponibilizados 750 mil euros em recursos não reembolsáveis. As empresas e ICTs participantes deverão aportar contrapartida financeiraconsiderando o percentual máximo de seu orçamento passível de apoio pela Finep conforme a tabela abaixo:
| Porte / entidade | Receita operacional bruta em 2016 | Percentual máximo apoiável pela Finep* |
| Microempresa e Empresa de Pequeno Porte | Até R$ 16.000.000,00 | 80% |
| Média-Grande e Média Empresa | De R$16.000.000,01 a R$ 300.000.000,00 | 60% |
| Grande Empresa | Acima de R$ 300.000.000,00 | 40% |
| ICT | Não aplicável |
80%
|
Instrumentos disponíveis
Serão disponibilizados os seguintes instrumentos de apoio:
Subvenção Econômica: Apoio com recursos não reembolsáveis às empresas candidatas que tiverem suas propostas selecionadas respeitado o limite orçamentário previsto no documento national funding regulations.
Financiamento às Instituições Científicas e Tecnológicas: Apoio financeiro não reembolsável a ICTs candidatas que tiverem seus projetos selecionados, respeitado o limite orçamentário previsto no documento national funding regulations.
Maiores informações sobre estes instrumentos podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/instrumentos-de-apoio/financiamento-nao-reembolsavel
Critérios de elegibilidade
As pré-propostasprecisam atender aos critérios de elegibilidade descritos no Guidelines for Applicants, bem como às regras e regulamentos nacionais/ regionais (national funding regulations):
Submissão de propostas
Os procedimentos da Chamada estão detalhadamente descritos no item 8 do documento guidelines for applicants.
Haverá duas etapas para a submissão das propostas: envio das pré-propostase encaminhamento das propostas completas.
As pré-propostasdeverão ser redigidas em inglês e enviadas pelo Coordenador do Projeto para o Sistema Eletrônico de Submissão de Propostas do ERA-MIN, até 5 de maio, 12h (horário de Brasília). Esta etapa é mandatória para a etapa de envio das propostas completas.
Procedimentos de Avaliação e Seleção
As propostas serão avaliadas quanto a sua elegibilidade, considerando tanto as regras da Chamada quanto as regras específicas das Organizações Financiadoras.
A avaliação da qualidade das propostas será realizada com auxílio de um Comitê Científico de Avaliação (Scientific Evaluation Board – SEB) composto por experts independentes. Ressalta-se que o processo de avaliação será monitorado por um observador independente, o qual preparará um relatório de avaliação para a Comissão Europeia.
Os critérios de avaliação quanto à qualidade das propostas são: i) Excelência científica; ii) Impacto; e iii) Qualidade e Eficiência na implementação.
Esta lógica se aplica tanto para a etapa de pré-propostas como propostas completas.
Os procedimentos adotados, subcritérios utilizados e o sistema de pontuação estão detalhados no Item “8.2. Evaluation procedures” do documento guidelines for applicants.
Cronograma
Publicação da Chamada – 01/02/2017
1° etapa: Prazo final para envio das pré-propostas – 05/05/2017
Divulgação dos resultados da avaliação das pré-propostas – 07/07/2017
2° etapa: Prazo final para envio das propostas completas – 28/09/2017
Divulgação dos resultados da avaliação das propostas completas – 15/01/2018
Última data de início dos projetos selecionados – 01/05/2018
Contato
Os representantes das Organizações Financiadoras na Secretaria da Chamada Pública serão os pontos focais em cada um dos países e regiões participantes da Chamada Pública, e os candidatos são aconselhados a entrar em contato com eles com a devida antecedência na fase de preparação da pré-proposta para obter informação relativa às prioridades regionais/ nacionais específicas, regras e regulamentos.
Para isto, estão disponíveis os seguintes contatos:
Denise Cristiano Reigada
Telefone: +55 21 2555-0209
dreigada@finep.gov.br
Henrique Vasquez Féteira do Vale
Telefone: +55 21 2555-0709
hvasquez@finep.gov.br
Solicitamos que os e-mails sejam enviados com cópia para eramin2@finep.gov.br
Informações adicionais
Para mais informações acessar o site oficial desta chamada https://www.era-min.eu/
(Finep)
