MCT analisa pedido de representação da ANPEI, Abipti e Anprotec
No dia 25 de julho, o diretor de Documentação Histórica da Presidência da República, Cláudio Soares Rocha, comunicou à Associação Nacional de Empresas de Pesquisa Industrial (ANPEI), à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti) e à Associação Nacional Promotora de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (Anprotec), que o pedido de representação da Aliança Estratégica (composta pelas três entidades) no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), enviado no início de julho, foi encaminhado ao MCT, para análise e eventuais providências.
O pedido foi feito por meio de ofício enviado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assinado pelos presidentes das três instituições – Ronald Martin Dauscha – ANPEI, Luis Fernando Ceribelli Madi – Abipti, e José Eduardo Azevedo Fiates – Anprotec. Em carta anexa ao ofício, as três instituições ressaltam que o elo mais fraco do Sistema Nacional de C&T tem sido a conexão entre o conhecimento científico produzido e sua apropriação econômica ou social, conforme demonstram todos os indicadores nacionais e internacionais. “As atividades empresariais e as científicas precisam das instituições de pesquisa tecnológica para realizar as conexões necessárias à apropriação do conhecimento gerado no País e no exterior”.
As instituições de pesquisa tecnológica, públicas e privadas, inclusive de apoio ao desenvolvimento tecnológico, as empresas de parques tecnológicos e de incubadeiras, e as empresas do setor produtivo que investem em inovação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia são representadas pela Abipti, Anprotec e ANPEI, respectivamente. Há uma aliança estratégica ativa entre essas instituições no sentido reforçar a representatividade e a participação nos distintos foros políticos, legislativos, consultivos e deliberativos relacionados com as atividades de inovação e desenvolvimento tecnológico. Entretanto, não há representação no CCT, o foro de formulação da política de C&T mais importante do País.
A carta fala ainda que o CCT tem merecido do presidente Lula, e do então ministro Eduardo Campos, todo apoio que merecem essas atividades. “A Abipti, a ANPEI e a Anprotec reconhecem o apoio que têm recebido, sobretudo do MCT e da Finep, mas entendem que poderiam contribuir muito na formulação da política nacional de CT&I no âmbito do CCT, fortalecendo a conexão mais frágil do sistema”.
As três entidades ressaltam, ainda, que o Brasil apresenta, atualmente, expressiva produção científica, cerca de 1,5% dos resultados internacionais. Por outro lado, também mostra resultados muito inferiores aos países em estágio de desenvolvimento econômico equivalentes, em relação à inovação tecnológica, e ao registro de patentes internacionais.
O documento finaliza da seguinte forma: “Confiamos no atendimento do nosso pleito de uma representação do segmento das instituições de pesquisa tecnológica, sob forma de rodízio entre a Abipti, Anprotec e ANPEI”.
A Aliança Estratégica foi firmada em dezembro de 1997 e consiste em uma articulação institucional e um intercâmbio permanente de informações entre as três entidades, ampliando o espaço da pesquisa tecnológica no âmbito das políticas públicas nacionais. O acordo prevê, ainda, a representação de segmentos específicos e estrategicamente complementares da pesquisa tecnológica desenvolvida no País.