Orçamentos de fundos setoriais deve ser de R$ 1 bi em 2006
O orçamento dos 15 fundos setoriais administrados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia deverá totalizar R$ 1 bilhão no ano que vem, sendo a maior parte desses recursos destinada ao CT-Petro, que financia projetos para o desenvolvimento do setor de óleo e gás. A estimativa é do ministro Sergio Rezende, anunciada no Rio de Janeiro durante a posse de seu sucessor na presidência da Finep, Odilon Marcuzzo.
Os fundos setoriais têm arrecadado para este ano R$ 1,5 bilhão, mas só foi autorizado o gasto de R$ 721 milhões. O restante ficará contingenciado para cumprimento da meta do déficit primário do governo federal. Do volume autorizado, o CT-Petro corresponde a R$ 463,3 milhões.
Rezende disse que neste momento não tem condições de avaliar sobre a possibilidade de aumento dos recursos dos fundos setoriais no orçamento deste ano, mas acrescentou que o descontingenciamento deverá ocorrer com a aprovação da regulamentação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no Congresso. “A lei do FNDCT, que foi aprovada na Câmara e que voltou para o Senado, prevê uma gradual diminuição da reserva de contingência de modo que em 2009 teremos a totalidade da receita dos recursos dos fundos setoriais aplicada no orçamento”, explicou o ministro.
Durante seu discurso de posse, Odilon Marcuzzo disse que seu trabalho à frente do órgão será de continuidade ao trabalho realizado por Sergio Rezende quando ocupou o cargo. Marcuzzo destacou a necessidade do incentivo ao investimento das empresas brasileiras em inovação. “A última Pintec (Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica) mostrou que 33% das 84 mil empresas ouvidas fizeram algum tipo de inovação. As empresas brasileiras não têm criado as condições necessárias para investimento em pesquisa e desenvolvimento”, disse o presidente da Finep.
