11/05/2017
A reunião do mês de abril do Comitê de Gestão da Propriedade Intelectual da Anpei aconteceu no dia 25 na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo. Na ocasião, as empresas – Vale e Embraer – e as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) – Unicamp, PUC-RS e IPT – associadas à Anpei apresentaram cases de negociações de propriedade intelectual em contratos e debateram entre si sobre as diferentes práticas.
O dia teve início com a apresentação de Maria Cláudia Nunes Pinheiro sobre o Programa de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria da CNI, que tem o objetivo de contribuir com a construção da cultura de proteção e negócios com bens de PI no país. “Trabalhamos a defesa de interesse com os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, e prestamos serviços de capacitação nos estados com estudos, pesquisas técnicas, consultas e diálogo permanente com federações e sindicatos de indústrias, associações nacionais setoriais, fóruns e conselhos empresariais”, explicou Maria Cláudia.
A diretora de propriedade intelectual da Agência Inova Unicamp, Patrícia Leal Gestic, apresentou diversos cases de transferência de PI em diferentes áreas do conhecimento, como agroindústria (cana-de-açúcar e laranja), alimentos, construção civil, fármacos e cosméticos, medicina e diagnóstico e tecnologia da informação. Além disso, a diretora também ressaltou alguns números sobre a Unicamp, que se destaca como a 3ª maior depositante de patentes do país – atrás da Petrobrás e da Whirlpool. “Temos 136 patentes licenciadas e, de 2013 a 2016, computamos um aumento de 67% nos contratos de licenciamento de PI”, apontou Patrícia.
Rodrigo Cartaxo, da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Vale, expôs cinco cenários de negociação de PI em parcerias entre empresa privada e universidades, sendo um deles um case e outro o novo cenário de negociação da Vale. “Estamos sempre lidando com open innovation, e isso nem sempre é fácil, pois exige uma mudança de cultura”, ressaltou Rodrigo.
O projeto cooperativo entre a Natura, a Theraskin, a Yamá e o Boticário, que contou com 10 pessoas da área técnica do IPT, foi o case apresentado por Nereide Oliveira, do Departamento de Contratos e Propriedade Intelectual do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que listou algumas lições aprendidas. “A plataforma pré-competitiva é muito produtiva, pois todos aprendem. Cada empresa absorve conhecimento de acordo com seu nível de maturidade e em diferentes setores – técnico, jurídico ou gerencial, por exemplo. A necessidade de comunicação e alinhamento entre os parceiros e o reconhecimento de que todos estão sendo atendidos em suas expectativas também é essencial, assim como a flexibilidade na interação e na avaliação da política de cada empresa”.
Marlos Mazzeu Silveira, da Embraer, apresentou quatro cases de cooperação para o desenvolvimento de tecnologias específicas e elencou algumas premissas do contrato, como PI compartilhada, divisão dos custos de proteção e manutenção da PI, negociação caso a caso sobre a responsabilidade pela gestão da PI e restrição de utilização, pela ICT, dos resultados com outras empresas do setor aeronáutico, por exemplo.
A apresentação da PUC-RS, ministrada por Pascale Chaise da Veiga, do Escritório de Transferência de Tecnologia da Universidade, finalizou o dia de troca de experiências e debate. De acordo com ela, as empresas ainda têm uma mentalidade de querer comprar a tecnologia. Por isso, além dos cinco cases apresentados, sua exposição foi dividida em duas partes: “negociando PI em contratos de P&D” e “negociando PI em contratos de licenciamento de tecnologia gerada na PUC-RS”. “Sempre explicamos para a empresa sobre capital intelectual e exploração comercial, ou seja, mostramos a diferença entre ser dono e poder usar determinada tecnologia por meio de licenciamento de uso”, explicou Pascale.
GT Desenho Industrial
Além dos cases sobre negociações de contrato, a reunião também contou com uma atualização sobre a realidade do registro de desenho industrial no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com Mariana Mostardeiro, da Dannemann, falta clareza e definição do requisito de originalidade, além da dificuldade de contato com os examinadores.
Nesse sentido, os próximos passos do GT Desenho Industrial se referem ao agendamento de uma reunião com técnicos do INPI antes do final da elaboração das diretrizes de exame e à atuação do grupo na consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de desenho Industrial.
A próxima reunião do Comitê de PI acontecerá no dia 25 de maio no auditório da Agência USP de Inovação, em São Paulo. Na ocasião, a Anpei receberá o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor de patentes, programas de computador e topografias de circuitos integrados do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira.
Com uma agenda especial, o diretor de patentes, programas de computador e topografias de circuitos integrados do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e o examinador de patentes, Diego Muskoff, falarão sobre os programas prioritários do INPI e responderão todas as dúvidas dos participantes.
