Lei de Inovação deve ser regulamentada esta semana
O Decreto de regulamentação da Lei de Inovação será assinado pela Presidência da República esta semana, informou o ministro da C&T, Sergio Rezende, na Federação das Indústrias do Estado do RJ (Firjan). Segundo ele, os entraves que existiam para regulamentar a Lei foram todos superados.
Convidado especial da reunião do Conselho Empresarial de Tecnologia da entidade, realizada sexta-feira (7/10), Rezende fez um histórico da política de C&T no Brasil, ao longo dos últimos 50 anos, e apontou a consolidação do processo de seleção e contratação de projetos dos fundos setoriais; a implantação da rede de biossegurança; a implementação dos instrumentos da Lei de Inovação e a expansão dos programas de apoio à inovação, como alguns dos resultados da atuação de sua pasta no atual governo.
O ministro citou também a criação do Portal da Inovação, que será lançado em SP no final deste mês, o sucesso da 2ª Semana Nacional de C&T, que promoveu mais de 5 mil atividades em todo o país, e a implantação da rede acadêmica de alta velocidade, operada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCT), que entrará em funcionamento em novembro, como iniciativas importantes do ministério.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MCT