BNDES lança Fundo para áreas de fronteira tecnológica
Com o objetivo de encontrar soluções para os grandes problemas tecnológicos do país e remover entraves ao desenvolvimento econômico e social brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de lançar o Fundo Tecnológico (Funtec). Com recursos de R$ 153 milhões, provenientes do lucro do banco, o novo fundo irá financiar áreas de fronteiras tecnológica.
São aquelas definidas como prioritárias pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE): energias renováveis provenientes da biomassa, software, semicondutores, biotecnologia voltada para a agropecuária, medicamentos e insumos para doenças negligenciadas e fármacos obtidos por biotecnologia avançada.
Os recursos do Funtec serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições tecnológicas (IT) e instituições de apoio ao desenvolvimento tecnológico (IA), com a participação de empresas.
Os empréstimos serão diretos e não reembolsáveis e poderão financiar até 90% de cada projeto. O novo fundo vai apoiar programas que possam cobrir lacunas e acelerar a busca de soluções para grandes problemas tecnológicos do país já detectados e reconhecidos por institutos de pesquisa e agentes econômicos.
Com a criação do Funtec, o BNDES pretende concentrar esforços e investimentos em temas específicos, com foco bastante definido, visando ter presença marcante em áreas ou questões em que as empresas brasileiras possam vir a assumir papel de destaque ou mesmo de liderança no plano mundial, evitando a pulverização de recursos. O novo fundo também buscará assegurar a continuidade dos esforços desenvolvidos nas áreas selecionadas, objetivando acelerar a obtenção dos resultados das pesquisas e conjugar os esforços de institutos de pesquisas e empresas, mediante a utilização da capacidade do BNDES de congregar e articular parceiros. Para isso, o Funtec só apoiará projetos que contenham mecanismos que prevejam a efetiva introdução de inovações no mercado.
Entre os itens que o Funtec apoiará estão a aquisição de equipamentos novos de pesquisa e softwares produzidos no país ou importados, quando não houver similar nacional, material de consumo e permanente; e os investimentos em obras, instalações físicas e infra-estrutura. O novo fundo financiará ainda despesas com salários de equipe própria, quando pertinente pela legislação; treinamento e capacitação tecnológica; viagens; contratação de ensaios, testes, certificações, dentre outros, no país e no exterior; serviços técnicos, especializados e consultoria externa, limitadas a 30% do valor do apoio ao projeto. Também poderão ser cobertas com recursos do Funtec as despesas pré-operacionais e outras necessárias à introdução de inovação tecnológicas, igualmente limitadas a 30% do valor do apoio ao projeto.
Com o Funtec, o BNDES completa o tripé de sua estratégia de apoio à inovação. As duas outras pernas do tripé são o financiamento a empresas que apresentam projetos com processos considerados inovadores, com aporte de capital BNDESpar, e duas novas linhas, criadas recentemente. Uma de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, com taxa fixa de 6% e spread básico zero, e outra de Inovação – Produção, com TJLP mais spread de até 1,8%, que constam das Novas Políticas Operacionais do BNDES. Elas diferem do Funtec por financiarem projetos em qualquer setor industrial, de serviços ou da agropecuária. enquanto o novo Fundo atuará em áreas específicas.
As informações completas sobre o Funtec, inclusive os requisitos para apresentação de projetos, estão em http://www.bndes.gov.br/programas/outros/funtec.asp