27/09/2017
Na tarde do dia 21 de setembro, o X Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), contou com duas mesas-redondas no eixo “Ensino e Pesquisa”, que trouxeram discussões sobre as perspectivas de pesquisa em propriedade intelectual nos próximos 10 anos e sobre o futuro da agenda de propriedade intelectual e inovação, da qual Eneida Berbare, coordenadora do Comitê de Gestão da Propriedade Intelectual da Anpei e engenheira especialista de propriedade intelectual da Braskem, participou ao lado de Maria del Pilar Noriega e Lia Hasenclever.
Em sua apresentação, Eneida Berbare ressaltou que para garantir uma vantagem na concorrência, a proteção da tecnologia por patentes representa maior segurança jurídica para explorar os resultados.
“A patente promove a inovação, incentiva novos desenvolvimentos e a comercialização das invenções e permite o desenvolvimento ordenado de novas invenções. A divulgação da invenção também evita duplicação de esforços”, disse a coordenadora do Comitê de PI da Anpei, ressaltando os benefícios da patente.
Eneida também falou sobre o backlog de análise de patentes, já que, o tempo de espera para obter o reconhecimento de patentes no Brasil é, em média, de 10 anos. “As consequências disso para a inovação englobam a revisão de investimentos em P&D pelas empresas, complicações de planejamento, decisão de investimento e acesso a financiamento, dificulta a decisão sobre licenciamento ou joint ventures e a negociação de licença de tecnologia, ou seja, o entendimento do parceiro quanto ao pagamento pela exploração da patente”, explicou Eneida.
Na mesa moderada por Adelaide Antunes, do INPI, Maria del Pilar Noriega apresentou a experiência da rede de PI, Indústria e Energia na Colômbia, com foco em cooperação técnico-científica, capacitação de recursos humanos e transferência de tecnologia.
Ainda, Lia Hasenclever, da UFRJ, discutiu a importância da propriedade intelectual nas mudanças dos regimes tecnológicos na economia atual.
Perspectivas de pesquisa em propriedade intelectual nos próximos 10 anos
Na mesa-redonda “Perspectivas de pesquisa em PI nos próximos 10 anos”, também do eixo “Ensino e Pesquisa”, Lourdes Velasco González, da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), falou sobre benefícios da PI para a economia europeia e do processo de construção de oficinas voltadas para a racionalização e harmonização dos procedimentos de registro nos escritórios da União Europeia.
Em seguida, Claudio Lins e Vasconcelos, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), ressaltou a qualidade das produções artísticas e culturais brasileiras e defendeu investimentos em ensino na área. “Em dez anos, a Academia brasileira precisará ‘abraçar’ a PI como algo que pertence ao país”.
Para o professor da Academia do INPI, Alexandre Guimarães, os estudos acadêmicos são ferramentas importantes para a área e podem subsidiar os processos de tomada de decisão governamental. Seu estudo sobre o backlog de patentes, por exemplo, mostra o alto dispêndio de compras governamentais com medicamentos antirretrovirais – quadro gerado pela demora na análise e concessão de patentes. Segundo Guimarães, tais gastos poderiam ser convertidos na contratação de mais pesquisadores e em investimentos no plano de carreira, proporcionando, assim, uma economia de recursos públicos.
Por fim, Graziela Zucoloto, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), comentou os resultados obtidos pela parceria INPI-IPEA, destacando a publicação do livro sobre propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia, que traz análise aprofundada sobre o que pode ser ou não patenteado na área.
(Com informações do INPI)
