Editais para subvenção direta às Empresas serão lançados até dia 31
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou, no dia 17 de julho, que serão lançados nas próximas duas semanas os editais para subvenção direta às empresas. Serão investidos nesta ação R$ 209 milhões este ano, e um pouco menos em 2007, totalizando R$ 400 milhões nos dois anos, disse ele em entrevista coletiva após a conferência sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Reunião Anual da SBPC, em Florianópolis.
“Há dois meses estou pressionando para que os editais sejam publicados até o final de junho”, afirmou. Segundo o ministro, ao optar pelos editais, o governo não vai poder fazer encomenda tecnológica. Os editais para subvenção vão abranger três linhas diferentes, a de articulação com as FAPs e bancos estaduais de desenvolvimento, a de formação de recursos humanos e outra de subvenção para produtos e processos industriais nas áreas da política tecnológica.
Está sendo cogitado o lançamento inicial de edital de pré-qualificação para identificar a demanda, a que se seguirá o edital definitivo, com alocação de recursos por cada setor, informou o ministro. Segundo ele, a distribuição dos recursos prevista é de 10% para recursos humanos (a Lei do Bem prevê subvenção de 40% para contratação de mestres e doutores) e de 50% a 60% para programas na área da política industrial.
Na área de fármacos, a prioridade será dada ao desenvolvimento de medicamentos para as chamadas doenças negligenciáveis, que terão como grande comprador ao Ministério da Saúde, para disseminar os produtos pelo SUS. Em outra área de foco da política industrial, software e semicondutores, o ministro citou como prioridades os componentes para TV Digital. Foi adotada a tecnologia de modulação japonesa, mas os sistemas terão desenvolvimento local, tanto em software com hardware, como a caixas de conversão, observou.
Os restantes 30% a 40% para subvenção serão investidos nos programas de parceria com os Estados focados na política industrial e em arranjos produtivos locais, disse Sérgio Rezende.
Com informações do Jornal da Ciência