Finep lança edital dos fundos setoriais CT-Energ e CT-Petro
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) acaba de lançar um edital para projetos de apoio à substituição de importações de equipamentos e produtos nos setores de energia elétrica e de petróleo e gás natural. Serão liberados R$ 14 milhões, sendo R$ 6 milhões provenientes do Fundo Setorial de Energia Elétrica (CT-Energ) e R$ 8 milhões do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro).
A chamada visa envolver universidades e instituições de pesquisa com empresas brasileiras fornecedoras, grupo ou consórcio de empresas, no desenvolvimento de equipamentos e produtos que tenham a possibilidade de substituir competitivamente aqueles que normalmente são importados ou demandados pelo setor elétrico, conforme indicação da Eletrobrás, ou pelo setor de petróleo e gás natural, de acordo com a indicação da Petrobras.
Dos recursos do CT-ENERG, no mínimo 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte (N), Nordeste (NE) ou Centro-Oeste (CO) e, dos recursos do CT-PETRO, no mínimo 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte (N), Nordeste (NE), conforme determinações legais. Caso o somatório das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, seja inferior a este valor, os recursos não aplicados poderão ser transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões a critério do Comitê Técnico.
Além dos recursos não-reembolsáveis dos Fundos Setoriais, a Eletrobrás e a Petrobras, poderão, a seu critério, aportar recursos financeiros adicionais a propostas recomendadas para aprovação na presente Chamada Pública, participando nos convênios como intervenientes co-financiadores. Neste caso, estariam disponíveis, ainda, recursos de até R$ 8 milhões para projetos da cadeia produtiva de petróleo e gás natural e de até R$ 6 milhões, para projetos da cadeia produtiva da energia elétrica.
A data limite para envio eletrônico das propostas é o dia 11 de setembro. Já as propostas impressas podem ser enviadas até o dia 12 de setembro.
Leia a íntegra da chamada:
http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Publica_MCT_FINEP_Acao_Transversal_RBT_12_2006.PDF