O fomento à inovação no Brasil parte de diversos pontos para incentivar a busca por novos conhecimentos, de forma que este traga impactos positivos para a qualidade de vida da população.

Fomento à inovação no Brasil

A pressão por inovar em meio à alta competição, a preocupação com a sustentabilidade e as constantes mudanças trazidas pela globalização são fatores que influenciam empresas e instituições na hora de gerar inovação.

Para incentivar esse trabalho, existem fomentos que oferecem apoio e incentivo fiscal para empresas que investem na inovação. Veja abaixo alguns exemplos:

Lei do Bem

Criada em 2005 pelo Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), a Lei 11.196/05, ou Lei do Bem, cria incentivos fiscais para pessoas jurídicas que realizam pesquisas ou desenvolvem inovação tecnológica. Ela também busca aproximar empresas de universidades e institutos de pesquisa.

Para obter esse incentivo, é preciso ter regularidade fiscal comprovada, apresentar lucro fiscal e investir em pesquisa e desenvolvimento em inovação no país.

Lei da Informática

A Lei 13.647/2018 oferece incentivos para empresas de informática que investem em atividades de pesquisa e desenvolvimento em inovação. Assim como a Lei do Bem, esse incentivo é fiscal, oferecendo isenções tributárias com o objetivo de impulsionar empresas de tecnologia.

Rota 2030

Voltada ao ramo automotivo, a Rota 2030 tem como objetivo principal aumentar a competitividade e apoiar o desenvolvimento tecnológico em empresas do ramo automobilístico no Brasil.

Há uma grande preocupação, nesta lei, em apoiar empresas que tragam medidas de proteção ao meio ambiente e busca por eficiência energética

Principais atores do fomento à inovação no Brasil:

O fomento à inovação no país é incentivado, especialmente, pelos seguintes atores:

Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

A FINEP é o órgão responsável por financiar toda a cadeia de inovação no país. Desde a incubação de empresas de base tecnológica até o financiamento de projetos de pesquisa, a organização cria premiações e faz investimentos importantes no meio social.

Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)

O BNDES tem diversas linhas de financiamento e, entre elas, uma específica para o fomento à inovação. Seu objetivo é fortalecer a capacidade de inovação nas empresas do país, assim como apoiar políticas públicas com esse mesmo objetivo.

A Linha de Inovação Tecnológica, Linha Capital Inovador e Linha Inovação Produção são alguns exemplos de apoio financeiro reembolsável oferecido pelo BNDES.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Apesar de não apoiarem diretamente a inovação no país, tanto CAPES quanto CNPq são agências de fomento à pesquisa que se preocupam em desenvolver os profissionais que vão desenvolver a inovação no futuro.

Elas oferecem bolsas de graduação e pós-graduação, financiam pesquisas e intercâmbios, promovem eventos e muito mais.

Comitê de Fomento da ANPEI

Para saber mais sobre o fomento à inovação no Brasil, você pode acessar o site da ANPEI e ler nosso material sobre a Lei do Bem. Além disso, como uma associação que promove a inovação em âmbito nacional, a ANPEI tem um Comitê de Fomento que se reúne para discutir as melhores formas de utilizar esses meios e aproveitar o incentivo à inovação.

A Conferência ANPEI 2020, que será realizada 100% online, também trará debates sobre o fomento à inovação no Brasil. Com palestrantes nacionais e internacionais, o tema Inova_ Impacta_ Transforma será focado em três eixos de impacto: Pessoas, Empresas e País.

Com o eixo de impacto País, será discutido como esses incentivos mudam nosso cenário, como funciona a agenda de inovação nacional e como podemos mensurar os impactos do fomento à inovação no país.

Saiba mais sobre a Conferência ANPEI 2020, seus palestrantes e atividades, e faça sua inscrição através deste link!