O governo federal lançou, no 17 de maio, no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) o edital do Inova Aerodefesa. O programa é uma iniciativa dos Ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Defesa e da Agência Brasileira de Inovação (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Industrial (BNDES) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) para apoio aos setores Aeroespacial, Defesa e Segurança Pública. O Inova Aerodefesa terá o recursos de R$ 2,9 bilhões para selecionar planos de negócios de empresas brasileiras que contemplem temas relacionados à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação das cadeias produtivas destes setores. O setor de Aerodefesa integra o programa Inova Empresa, lançado em abril pelo governo federal que investirá R$ 33 bilhões em inovação e tecnologia de setores estratégicos como: agropecuário, energia, energias renováveis, petróleo e gás, complexo da saúde, tecnologia de informação e comunicação e projetos de sustentabilidade e socioambientais. O Inova Aerodefesa será coordenado pela Finep, por meio da atuação integrada de vários instrumentos de apoio através das modalidades de crédito, subvenção econômica e projetos cooperativos entre instituições e empresas. As empresas também poderão receber recursos através de participação acionária. “O programa contempla todos os setores considerados estratégicos pelo governo federal no Plano Brasil Maior (PBM). Foi um pedido da presidenta Dilma que o governo corresse os riscos junto com as empresas. Estamos fazendo a nossa parte e gostaríamos agora que as empresas tomassem a iniciativa de usar os mecanismos disponíveis”, declarou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Para financiar os projetos, o programa prevê a integração dos diversos instrumentos de apoio à inovação: crédito direto para desenvolver projetos próprios, recursos não retornáveis que estimulem a parceria das empresas com as instituições tecnológicas, a subvenção econômica, programa específico para micro e pequenas empresas e a participação acionária do BNDES e da Finep. O presidente da Finep, Glauco Arbix, explica que o crédito será variável, dependendo do grau de inovação e do risco tecnológico, mas a princípio será a taxa de juros será de 2,5% a 5% ao ano, com o prazo de carência de até quatro anos. “São condições especiais que a Finep e o BNDES estão trabalhando para fazer chegar às empresas. Há uma gama muito grande de temas voltados paras áreas críticas de tecnologia que o Brasil mais necessita”, declarou. Segundo Arbix, o programa contemplará projetos de empresas do setor aeroespacial em todos os sentidos: produção espacial, motores, veículos, plataformas, satélites espaciais, na área de defesa com assessoramento remoto, subsistemas de comando, controle para a defesa. E na área de segurança pública com sistemas de identificação, sistema de informação, materiais especiais. A secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes, ressalta que o Inova Aerodefesa complementa o conjunto de estratégias que refletem a importância do setor na economia e no processo de inovação no Brasil. “É uma destinação vultosa de recursos, de um marco importante que, alinhado às diretrizes do PBM, reúne a política de inovação, a política industrial e a política de defesa”. Para o diretor de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, João Carlos Ferraz, o Aerodefesa representa o foco das prioridades defendidas pela presidenta Dilma para a política industrial e a política de inovação no país. “O foco deve ser a agregação de valor por meio da inovação, e este programa procura exatamente contemplar projetos nesta direção. Convocamos os empresários a não apresentarem projetos, mas planos de inovação na lógica de um plano de negócio. Vale ressaltar que valorizaremos mais se esses planos forem elaborados em parceria com outras empresas e com institutos de pesquisa”, destacou. Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, denominadas empresas líderes. Essas empresas poderão se candidatar individualmente ou em parceria, desde que tenham interesse em empreender atividade de produção e comercialização dos produtos ou serviços aderentes às tecnologias relacionadas aos temas. Propostas de empresas com receita operacional bruta inferior a este limite e de instituições científicas tecnológicas ficam condicionadas à formalização de parcerias com as empresas líderes. (Com informações da Assessoria de Comunicação da ABDI)