Juro Zero terá R$ 100 milhões neste ano
Dia 31 de outubro, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP pôs em operação o Programa Juro Zero, em cerimônia realizada no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Paraná – CIETEP. O novo instrumento, que oferece condições únicas para o financiamento de micro e pequenas empresas inovadoras, pretende beneficiar cerca de 2.500 empreendimentos nos próximos 30 meses.
Inicialmente, o Programa será implementado apenas no Paraná, mas outras quatro localidades serão contempladas até o fim do ano: Bahia, Grande Florianópolis, Minas Gerais e Recife. Serão investidos R$ 20 milhões por localidade, divididos em financiamentos que variam entre R$ 100 mil e R$ 900 mil por empresa. No total, serão R$ 100 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Em cada região foram selecionadas instituições que funcionarão como parceiros estratégicos. São elas: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Federação das Indústrias do Estado do Paraná e o Porto Digital, em Recife. Além disso, já existem negociações para que, no início de 2006, o Juro Zero seja implementado em outras regiões.
Sem garantias reais
Além de cobrar altas taxas de juros, em média de 2,5% ao mês, o sistema bancário atual, ao exigir garantias reais, impede pequenos empreendimentos de contrair empréstimos convencionais. “Por isso, construímos uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento”, explica Eduardo Costa, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da FINEP.
Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, recursos que criarão um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA , será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.
Dirigido a empreendimentos inovadores, com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões, o Programa oferece financiamentos corrigidos apenas pelo IPCA, mais 10% ao ano a título de spread. Porém, enquanto a empresa se mantiver em dia com os pagamentos, o spread será integralmente subsidiado com recursos do Fundo Verde-Amarelo.
Sem burocracia
Outra característica marcante do Programa é a redução drástica da burocracia. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário eletrônico disponível no site da FINEP e das instituições parceiras nos Estados. Treinadas pela FINEP, essas instituições serão responsáveis pela pré-qualificação das propostas. A partir da recomendação do parceiro, o projeto será encaminhado à FINEP, que terá uma meta de 30 dias para decidir sobre a aprovação, contratar e liberar a primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total. Os outros 40% estarão disponíveis em seis meses. Não há carência, o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo.
Mais informações sobre o Juro Zero e explicações a respeito do preenchimento das propostas são encontradas no endereço: www.jurozero.finep.gov.br.