Inovação tecnológica ainda fora da agenda política do Brasil
A inovação ainda não é vista como uma estratégica de desenvolvimento para o governo federal. Basta analisar a nova legislação proposta, a exemplo da Lei de Inovação e da Medida Provisória 252. Tímidas, elas não oferecem estímulos suficientes para levar as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento.
Esta foi a conclusão, em linhas gerais, das palestras proferidas pelo presidente da ANPEI, Ronald Martin Dauscha, e do vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Rodrigo Loures, que representaram o setor empresarial na abertura da Rodada de Oportunidades Tecnológicas realizada na quarta-feira (5/10), durante o 4º Salão Internacional de Inovação Tecnológica (Brasiltec), no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo.
Dauscha e Farraco foram dois dos expositores da palestra magna Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior e Lei de Inovação – Resultados do Novo Cenário Brasileiro, coordenada por Carlos Ganem, superintendente de Articulação Institucional da Finep. Também se pronunciaram Carlos Aragão, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Carlos Henrique Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Paulo Alcântara Gomes, ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, e Jorge Ávila, vice-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).
O presidente da ANPEI fez uma exposição dos avanços e das limitações da Medida Provisória 252, que trata, entre outros assuntos, dos incentivos fiscais à inovação tecnológica. Ronald Dauscha mostrou, por exemplo, que os incentivos atingirão apenas cerca de 8% das empresas brasileiras, sendo a maioria de grande porte. “O problema é que o governo não tem uma visão holística; não percebe que uma perda de arrecadação agora pode ser recompensada no futuro”, disse ele se referindo ao fato de o texto da MP ter sido alterado pela Secretaria da Receita Federal. “O texto original sofreu modificações sem que fosse levado em consideração o debate havido sobre a matéria”, acrescentou.
Para Xavier Farraco, da CNI, está na hora de o governo “transformar o discurso em vontade política”. O governo, segundo ele, ainda não mostrou real interesse pela inovação tecnológica. “É só observar as novas propostas de legislação, além de serem tímidas, estão sendo conduzidas morosamente”, afirmou. “O problema é que o governo possui tentáculos demais e não é fácil sensibilizar todas as partes envolvidas”, ponderou Jorge Ávila, do INPI. Até porque, da parte da Finep, há um esforço no sentido contrário. “Em 2006, investiremos cerca de 700 milhões para estimular a inovação tecnológica nas empresas”, afirmou Aragão, diretor da Finep.
Ponderações à parte, o fato é que as empresas brasileiras só conseguirão se tornar mais competitivas caso consigam ter fôlego para inovar na velocidade da globalização. Neste aspecto, as perspectivas não são boas. “O Brasil possui 20 mil doutores trabalhando nas empresas, enquanto que na Coréia do Sul e nos Estados Unidos o setor privado emprega 100 mil e 800 mil doutores, respectivamente”, afirmou Brito Cruz, da Fapesp, acrescentando: “É com este time que as empresas brasileiras estão brigando lá fora”.
