O Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, participou no dia 14 de maio, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Ele apresentou o balanço das ações realizadas pelo MCTI em 2013 e as prioridades planejadas para 2014. Segundo ele, o orçamento total do MCTI é de R$ 7,2 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões do FNDCT e R$ 3,8 bilhões do MCTI. O ministério tem 31 instituições ligadas a ele, tais como CNPq, Finep, INPE, AEB, INPA, entre outras. Estão todas englobadas neste orçamento. É, portanto, um orçamento limitado para um conjunto de instituições. O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) também está inserido neste montante, pois está incluso nos recursos do FNDCT. O ministro destacou as ações de fomento, tais como as bolsas do CNPq e o programa Ciência sem Fronteiras que já enviou 62 mil estudantes para o exterior. Informou sobre os editais que o ministério publica, tal como edital Universal, os editais dos INCTs, e o Programa Inova Empresa implementado pela Finep e pelo BNDES. Também destacou que os três projetos piloto sendo desenvolvidos pela Embrapii e que agora o edital está aberto para novos projetos. Campolina ressaltou que está sendo negociado que um conjunto de infraestrutura compartilhado seja incluído no PAC, tais como recursos para a implantação do laboratório SIRIUS, que será a ampliação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron em Campinas. Para ele, não há como ter suporte à ciência sem uma infraestrutura para C&T estruturante e robusta. O segundo grande investimento é o reator de multipropósito que será uma peça decisiva inclusive na produção de radiofármacos para dar impacto a toda área de diagnóstico e saúde. O Programa de Nanotecnologia, o SisNano, o navio de pesquisa com a Marinha que está sendo construído na China, entre outros. Acrescentou ainda a proposta que está sendo construída com a Presidência da República, com o Ministério do Desenvolvimento (MDIC) e com o Ministério da Educação (MEC), que são as Plataformas Científicas e Tecnológicas para elevar o padrão científico e tecnológico brasileiro. O ministro reforçou que vários desses programas já têm mostrado resultados significativos. O Programa Inova Empresa, por exemplo, já lançou 12 editais (até março de 2014), sendo que já foram contratados R$ 18 bilhões através da Finep e do BNDES e R$ 23 bilhões estão prontos para contratação. Segundo ele, os resultados ainda serão mais significativos e isto se deve a parceria entre políticas públicas e o setor empresarial. O MCTI, MDIC e MEC têm trabalhado de forma conjunta para articular as políticas de ciência, tecnologia, inovação com as políticas de comércio exterior e com as políticas educacionais, para integrar e otimizar os esforços governamentais. Algumas plataformas científicas e tecnológicas serão desenvolvidas com os ministérios setoriais, tal como a Plataforma de C&T para a saúde, a Plataforma de C&T para agricultura, a Plataforma de C&T para as comunicações. Há a intenção também de integrar as políticas federais com as estaduais, de modo a haver complementaridade. Ainda como parte do balanço, Campolina destacou o edital universal lançado, no valor de R$ 200 milhões. O edital dos INCTs da nova versão será lançado brevemente. O MCTI e o MEC irão lançar edital conjunto para infraestrutura de pesquisa das universidades, reator de multipropósito e o Sirius e, por fim, o lançamento das plataformas científicas e tecnológicas combinando atividades e setores de fronteira do conhecimento, projetos que sejam de importância estratégica para o desenvolvimento do país e projetos que tenham capacidade de gerar efeitos econômicos e sociais positivos. (Jornal da Ciência)