Orçamento de C&T para 2005 – JC – 30/12/04
Inclusão digital terá investimento de mais de R$ 200 milhões – Dos R$ 200 milhões pedidos para o CNPq, alcançaram-se R$ 55 milhões, tudo para bolsas. Nenhum centavo para fomento à pesquisa básica. É como se não estivéssemos vivendo em pleno século XXI…
José Monserrat Filho escreve para o ‘JC e-mail’:
Em 2004, os investimentos em C&T foram de R$ 205,8 milhões. A projeto de orçamento do executivo para 2005 previu para o setor investimentos de R$ 276,2 milhões. No final, foram aprovados R$ 663,3 milhões
O número impressiona, mas é preciso levar em conta que mais de R$ 200 milhões desta cifra estão destinados ao programa de inclusão digital – basicamente compra de computadores, segundo fontes dignas de crédito.
De qualquer forma, trata-se de aumento considerável. Que, no entanto, não atendeu devidamente aos interesses do CNPq.
A proposta de orçamento para 2005 nada previu de aumento na dotação orçamentária do CNPq. Novos recursos ficaram para ser obtidos através de emendas ao longo dos debates sobre o orçamento no Congresso.
A Comissão de C&T da Câmara, com amplo apoio de parlamentares e da comunidade científica e tecnológica de todo o país, elaborou duas emendas em prol do CNPq: uma de R$ 150 milhões para bolsas e outra de R$ 50 milhões para pesquisa básica. Ao todo, R$ 200 milhões. Nada mal.
Nesta quarta-feira, depois de muitos e muitos debates, o que se logrou aprovar no relatório final da Comissão de Orçamento é que o CNPq terá, em 2005, o acréscimo orçamentário de R$ 55 milhões.
São R$ 55 milhões para financiar a formação de pessoal especializado, ou seja, bolsas do CNPq. Nada além disso.
Mas vale lembrar que, se tudo começou com duas emendas no valor total de R$ 200 milhões para o CNPq, no fim da semana passada e no começo desta semana, estavam previstos para esse fim apenas R$ 32 milhões.
Imaginem: a proposta de R$ 200 milhões havia caído para 32 milhões.
Na manhã desta quarta-feira, a situação já havia melhorado algo: os R$ 32 milhões haviam se convertido em R$ 45 milhões.
E no cair da tarde, quando certamente se disputavam os últimos reais ainda disponíveis, lutava-se para adicionar mais R$ 15 milhões, o que fecharia o acréscimo orçamentário do CNPq em R$ 60 milhões.
Isso era muito provável, mas não garantido. Tanto que na última hora, onde se lia R$ 15, passou-se a ler R$ 10 milhões.
E a conta em favor do CNPq fechou em R$ 55 milhões. Ou seja, um pouco mais de um quarto do valor inicialmente solicitado.
E o que é lamentável por todos os motivos: nenhum centavo para fomento à pesquisa básica.
Seja como for, há heróis nesta história. Eles conseguiram o aumento de R$ 32 milhões para R$ 55 milhões.
Três nomes merecem especial destaque. E nós fazemos questão de citá-los como homenagem ao trabalho que realizaram no duro ‘corpo-a-corpo orçamentário’: deputada Raquel Teixeira (PSDB/Goiás) e deputados Walter Pinheiro (PT/Bahia) e Nazareno Fonteles ( PT/Piuaí).
