Recuperados os R$ 150 milhões que a Fazenda subtraiu do FNDCT na véspera do Natal – Jornal da Ciência – 30/12/04
O ministro da C&T, Eduardo Campos, assim que soube da operação, rapidamente recuperou-se do susto e passou a mobilizar Deus e o mundo para recuperar os recursos subtraídos.
O Ministério da C&T tinha para gastar este ano R$ 1 bilhão e 913 milhões. Era o seu limite de gastos para o ano todo.
Na semana passada, na véspera do Natal, o Ministério da Fazenda surpreendeu muita gente do próprio governo, baixando este limite para R$ 1 bilhão e 703 milhões. Ou seja, subtraiu R$ 210 milhões, alegando que essa soma não havia sido utilizada e, portanto, podia ser recolhida.
Destes R$ 210 milhões, 150 milhões eram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – quer dizer, era dinheiro de fundos setoriais.
O ministro da C&T, Eduardo Campos, assim que soube da operação, rapidamente recuperou-se do susto e passou a mobilizar Deus e o mundo para recuperar os recursos subtraídos.
O resultado do esforço não veio voando, mas veio. Nesta quinta, R$ 50 milhões já aportaram à Finep, Secretaria-Executiva do FNDCT, de onde nunca deveriam ter sido retirados.
E os restantes R$ 100 milhões devem ser restituídos nesta quinta-feira, o que acontecerá sem a menor dúvida, no dizer de Sergio Rezende.
Mas dos R$ 210 milhões subtraídos antes do Natal, além dos mencionados R$ 150 milhões do FNDCT, ainda resta saber o que aconteceu com os R$ 60 milhões que completam a soma recolhida.
Infelizmente, não temos nenhuma informação a respeito. Mas talvez o MCT preste este esclarecimento logo no primeiro dia útil do novo ano.
A Finep, como administradora do FNDCT, merece ter de volta os R$ 150 milhões, por vários motivos.
Entre eles, cite-se o seu empenho de agilitar os procedimentos internos para aprovar, assinar e implementar convênios o mais depressa possível.
Este ano, a Finep bateu um recorde histórico: levou apenas dois meses e meio para processar (aprovar, assinar e pôr em execução) nada menos de 460 convênios, envolvendo R$ 250 milhões.
Para se ter uma idéia do que isso representa, basta dizer que, antes, o tempo médio para se processar um convênio era de em torno de 190 dias, ou seja, mais de seis meses.
Assim, a Finep termina o ano com belo saldo de realizações e inovações. A devolução dos R$ 150 milhões foi simples questão de justiça.(JMF)
