Secretário do MCT admite: anteprojeto de incentivos fiscais traz avanços tímidos
O projeto beneficia as empresas de médio e grande portes, em detrimento das pequenas, que são as mais necessitadas dos incentivos.
Representando o Ministro de Ciência e Tecnologia na solenidade de abertura da V Conferência ANPEI, o secretário de Política de Informática e Tecnologia do MCT Francelino Grando começou sua fala com retrospectiva de sua participação nas conferências anuais da entidade. Grando participou pela primeira vez do evento em sua terceira versão, em 2003. “A Anpei é, desde então, uma das mais importantes representações e interlocuções em inovação”, afirmou o Secretário.
Sobre o anteprojeto de incentivos fiscais que será incorporado à Lei de Inovação, sancionada em dezembro de 2004, Grando, em nome do ministro, admitiu que os avanços ainda são tímidos. O Secretário criticou o fato de o projeto beneficiar um universo pequeno de empresas de médio e grande porte, em detrimento das pequenas, que são as mais necessitadas dos incentivos. “As MPE´s que não têm renda consolidada foram deixadas ainda para um segundo momento”, lamentou.
Grando ressaltou a importância do incentivo à qualificação no setor produtivo dizendo “não é mestre e doutor que faz inovação na empresa, por isso a necessidade da qualificação”.
Ao reafirmar o compromisso do Ministro de C&T, garantiu que, ainda nesta semana, o projeto terá todas as assinaturas necessárias e será encaminhado ao Congresso, no mês de maio. Grando enfatizou a contribuição da ANPEI e da CNI – Confederação Nacional das Indústrias no processo de discussão e elaboração do projeto.