Subvenção econômica para empresas:
aberta chamada para contratação de pesquisadores
A Finep acaba de lançar a última chamada de 2006 do Programa de Subvenção Econômica. A carta-convite tem por objetivo selecionar empresas interessadas em obter apoio à contratação de novos pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, em atividades internas de inovação tecnológica. Os recursos totalizam R$ 60 milhões.
Os pesquisadores deverão estar envolvidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (P,D&I) que atendam os setores contemplados na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE.
A seleção será realizada em duas etapas. Na primeira, a empresa apresenta uma Carta de Manifestação de Interesse. Na segunda, aquelas que tiverem sua Carta de Manifestação de Interesse selecionada, estarão habilitadas a apresentar seu projeto de P,D&I que contemple a incorporação de novos pesquisadores, contratados com relação formal de emprego. As Cartas de Manifestação de Interesse poderão ser encaminhadas até 30 de junho de 2007.
A subvenção estará limitada a até 60% do valor da remuneração dos mestres ou doutores contratados pelas empresas para os projetos a serem executados nas regiões abrangidas pelas extintas Sudam e Sudene; e até 40% nas demais regiões. Em termos absolutos, esses limites significam R$ 7.000,00, para doutor, e R$ 5.000,00, para mestre, como valor mensal da remuneração subvencionada para cada novo pesquisador contratado pela empresa.
A subvenção valerá por até três anos, improrrogáveis, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual entre a empresa e a Finep, para cada novo pesquisador contratado. Uma empresa poderá contratar mais de um pesquisador.
A concessão da subvenção econômica será sob a forma de ressarcimento de despesas. As empresas receberão semestralmente o valor correspondente à subvenção concedida, após a comprovação do pagamento da remuneração aos pesquisadores e envio de relatório que detalhe as atividades desenvolvidas em comparação com as metas estabelecidas no projeto aprovado.