Site logo
Sticky header logo
Mobile logo
  • A ANPEI
    • História e Governança
    • Conselho Consultivo
    • Agenda Geral
  • Articulação
    • Articulação para Inovação
    • Lei do Bem
    • Associados
  • Educação
    • Educanpei
    • Innovation Architect Brasil
  • Colaboração
    • Rotas Inovadoras
    • Conferência ANPEI de Inovação
    • ANPEI Exchange
    • Enrich in LAC
    • Parcerias Institucionais
    • Comitês
      • Gestão da Inovação
      • Fomento
      • Inovação Aberta
      • Propriedade Intelectual
  • Conteúdo
    • Central de conteúdos
    • Galeria Conferência ANPEI 2022
  • Contato
    • Canal de denúncias
  • BLOG
  • Associe-se
  • Covid-19
PrevNexa investe em bio-óleo para aumentar o uso de fontes renováveis28 outubro 2021NextGrupo Boticário inova no mercado de beleza14 março 2022
  • Articulação
  • Inteligência Artificial

2021 é o ano da Inteligência Artificial para as políticas públicas no Brasil

29 de outubro de 2021in Articulação 0 Comments 0 Likes

Dois fatores contribuem para a discussão do tema, a publicação da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e a tramitação no congresso do Marco Legal da Inteligência Artificial 

Você certamente já ouviu falar em Inteligência Artificial e deve, inclusive, utilizá-la no dia a dia, talvez sem saber. De acordo com o Global AI Adoption Index 2021 da IBM, a COVID-19 acelerou a forma como as empresas estão usando automação hoje. O AI Adoption Index traz que 60% dos profissionais de TI no Brasil relatam que as necessidades de negócios estão impulsionando a adoção da IA ​​nas empresas e que 40% das empresas brasileiras implantaram, em 2020, algum processo de IA. 

Não estamos mais discutindo a importância dessa tecnologia, mas sim, como ela está sendo utilizada. Daí a importância de políticas públicas e regulamentação dessa tecnologia. Nesse sentido, o Governo Federal publicou a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). O objetivo da Estratégia é nortear as ações do Governo Federal a fim de que estimulem a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial (IA), bem como o uso consciente e ético. 

A EBIA é resultado de três etapas de construção. A primeira foi a contratação de consultoria especializada em IA, em seguida foi realizado o benchmarking nacional e internacional e por fim o processo de consulta pública. A Consulta Pública à sociedade, realizada entre 12 de dezembro de 2019 e 3 de março de 2020, recebeu cerca de 1.000 contribuições que serviram como base para a construção da Estratégia.  

Com a finalidade de potencializar o desenvolvimento e a utilização da tecnologia com vistas a promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do País identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios, a EBIA possui 6 objetivos estratégicos: 

  • Contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis;  
  • Promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA;  
  • Remover barreiras à inovação em IA; 
  • Capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA;  
  • Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional;  
  • Promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial. 

Vale ressaltar que a Estratégia Brasileira de IA segue os cinco princípios definidos pela OCDE e endossados pelo Brasil para uma gestão responsável dos sistemas de Inteligência Artificial. São eles: (i) crescimento inclusivo, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar; (ii) valores centrados no ser humano e na equidade; (iii) transparência e explicabilidade; (iv) robustez, segurança e proteção e; (v) a responsabilização ou a prestação de contas (accountability).  

Com base nesses princípios, a EBIA foi divida em 9 eixos, sendo 3 transversais (Legislação, regulação e uso ético; Governança de IA; aspectos internacionais) e 6 verticais (Educação; Força de trabalho e capacitação; PD&I e empreendedorismo; Aplicação nos setores produtivos; Aplicação no poder público; Segurança pública). Destes, a ANPEI destaca o que trata de PD&I. 

No documento da Estratégia há a identificação da escassez de mão-de-obra qualificada e de ferramentas adequadas, o que evidencia a necessidade de catalisar a execução de pesquisas e projetos de IA por parte dos diversos atores no setor público e privado. Dessa forma, o poder público se coloca à disposição para atuar em três frentes como financiador ou investidor direto, regulador flexível e administrador de dados.  

Além disso, para desenvolver o eixo de PD&I, o Governo estabeleceu 7 ações estratégicas. Dentre elas, destacamos: 

  • Ampliar as possibilidades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e aplicação de IA, por meio da viabilização do aporte de recursos específicos para esse tema e da coordenação entre iniciativas já existentes; 
  • Promover um ambiente de políticas públicas que apoie uma transição ágil da fase de P&D para a fase de desenvolvimento e operação de sistemas de IA; 
  • Promover um ambiente para pesquisa e desenvolvimento em IA que seja livre de viés; 
  • Promover mecanismos de incentivo que estimulem o desenvolvimento de sistemas de IA que adotem princípios e valores éticos. 

Com a publicação da EBIA no início de 2021, a Câmara dos Deputados se mobilizou para aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 21/2020, que estabelece o Marco Legal da Inteligência Artificial. O texto de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) e relatado pela deputada Luísa Canziani (PTB/PR) define fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da IA no país, incluindo diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema.  

O Marco Legal de IA aprovado no final de setembro pelos deputados tem quatro bases: primeiro, conceituação dos principais termos para regulamentação e criação de categorias de agentes com atribuições e responsabilidades específicas; segundo, instituição dos fundamentos, princípios e objetivos orientadores do uso responsável da IA; terceiro, direitos e deveres de todos os envolvidos; e quarto, diretrizes para atuação do poder público. O PL 21/2020 ainda aguarda sua análise pelo Senado Federal.  

A ANPEI concorda que se deve ter regulamentações pontuais e setoriais quanto IA, mas que essas não sejam demasiadamente restritivas a ponto de prejudicarem o desenvolvimento e a inovação em IA no Brasil. 

Sobre a ANPEI 

A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) é a única entidade brasileira multissetorial e independente do ecossistema de inovação que trabalha em prol do avanço da inovação no país, discutindo e elaborando políticas públicas voltadas ao tema. Com cerca de 200 associados, contabiliza 60% de todo o investimento em PD&I do país e metade da carteira de investimento em inovação do BNDES. Clique aqui, saiba mais e associe-se! 

 

  • Estratégia Brasileira de IA
  • Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
  • inovação
  • inteligência artificial
0 Likes

Newsletter

Inscreva-se para receber nossos conteúdos

Seu nome:*

Seu e-mail:*

Posts recentes

Ao novo governo: Inovação deve ser pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental
Ao novo governo: Inovação deve ser pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental
16.12.2022
ANPEI alerta sobre impactos negativos da medida provisória nº 1.136 de 2022
ANPEI alerta sobre impactos negativos da medida provisória nº 1.136 de 2022
30.08.2022
ANPEI defende revisão orçamentária para o INPI em 2023
ANPEI defende revisão orçamentária para o INPI em 2023
25.08.2022

Categorias

  • ANPEInews (7.846)
  • Apoio Institucional (10)
  • Articulação (25)
  • Associação de Inovação (25)
  • Cadastre-se (2)
  • Comitês (46)
  • Conferência ANPEI (20)
  • Contato (2)
  • Cooperação (7)
  • Cooperação para Inovação (23)
  • Desenvolvimento & Inovação (9)
  • desenvolvimento sustentável (1)
  • Destaques (452)
  • Educação Executiva (1)
  • Educanpei (168)
  • Eleições (2)
  • Fomento (17)
  • Gestão da Inovação (7)
  • Governo Estadual (2)
  • Governo Federal (10)
  • Guia Prático de Apoio à Inovação (3)
  • IBN (1)
  • ICT-Empresas (4)
  • Imprensa (5)
  • Indústria-Startup (13)
  • Innovation Architect (1)
  • Inovação (7)
  • Inovação Aberta (8)
  • INPI (9)
  • Institutos privados de pesquisa (7)
  • Institutos públicos de pesquisa (9)
  • Inteligência Artificial (2)
  • Internacional (7)
  • Internet das Coisas (1)
  • Lei do Bem (16)
  • Leis de incentivo (36)
  • Nacional (17)
  • NIT (6)
  • Notícias (36)
  • PD&I (10)
  • Pesquisa (4)
  • Políticas Públicas (9)
  • Programa Nacional (5)
  • Programas Estratégicos (12)
  • Propriedade Intelectual (9)
  • Publicações (10)
  • Recursos (9)
  • Recursos para Inovação (23)
  • Sem categoria (21)
  • Startups (9)
  • Transformação digital (4)

Tags

ambiente de inovação covid-19 evento evento de inovação Fomento Gestão da Inovação Gestão da PI GT Indústria Startup GT Marco Legal indústria 4.0 inovação inovação aberta INPI Interação ICT-Empresa lei do bem MCTIC open innovation propriedade intelectual startups tecnologia

Av. Prof. Almeida Prado, 532
Prédio 1 – 1º andar
Butantã – 05508-901

 

Comunicação: comunicacao@anpei.org.br

(11) 3842-3533  –  (11) 3719-0112

© 2019 ANPEI - Todos os direitos reservados.
Nós, da ANPEI, nos preocupamos com a sua privacidade.
Ao clicar em “Aceitar” você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação no site, analisar a utilização do site e melhorar as iniciativas de marketing.Aceitar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR