Anpei integra consórcio de instituições
pré-qualificadas para o PAPPE Subvenção – SP
Um consórcio liderado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a Anpei e o Sebrae-SP, está entre as 31 propostas pré-qualificadas na primeira etapa da Chamada Pública PAPPE Subvenção 02/2006. O Consórcio paulista, uma vez aprovado, será um dos agentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para operar o programa PAPPE e seus recursos, no Estado de São Paulo.
No valor de R$ 150 milhões (atualmente elevada para R$ 182 milhões) a ser disponibilizado pelo FNDCT/FINEP para todo o Brasil, e contrapartida de igual valor a ser comprometida pelas agências de cada estado qualificadas, o programa PAPPE será dirigido exclusivamente a micro e pequenas empresas. A respectiva Chamada Pública prevê a seleção dos parceiros que serão responsáveis pela descentralização dos recursos em todo o país.
No total, 85 instituições enviaram carta de manifestação de interesse para se credenciarem como agentes da operação dos recursos. As instituições interessadas deveriam demonstrar seus objetivos, definição de responsabilidades do consórcio ou do arranjo das instituições, estimativa de recursos pleiteados e aporte complementar, informações técnicas e legais para operação do programa, enquadramento no objetivo do edital, entre outros pré-requisitos. Agora, cada uma das 31 instituições pré-qualificadas terá até o dia 20 de novembro para enviar sua proposta final. Os resultados serão divulgados a partir do dia 11 de dezembro.
A Chamada Pública PAPPE Subvenção 02/2006 integra o Programa de Subvenção Econômica à Inovação que a Finep lançou para conceder recursos financeiros não-reembolsáveis (subvenção econômica) para empresas que desenvolvam projetos de inovação. Envolve recursos de até R$ 510 milhões, que serão operados por meio de três instrumentos de convocação de empresas. Na primeira fase, foram apresentadas propostas de cerca de 900 empresas para subvenção econômica à P&D com base na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Agora é a vez da convocação das micro e pequenas empresas. O terceiro instrumento, ainda a ser lançado, tem o valor de R$ 60 milhões e visa subvencionar, por meio de reembolso de 40% (60% no caso das regiões N-NE-CO) do valor do salário, a contratação de mestres e doutores pelas empresas nacionais.
