07/06/2016

No dia 5 de maio, a Anpei realizou uma reunião conjunta entre os comitês temáticos de promoção à interação entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e empresas, e de gestão da propriedade intelectual (PI). Na ocasião, André Ferrarese, gerente de inovação da Mahle Metal Leve, associada da Anpei, apresentou uma coleção de boas práticas realizadas pela organização nesses âmbitos.

O Brasil ainda produz muito pouca propriedade intelectual, já que grande parte dos depósitos realizados no país (84%) é feito por empresas não residentes. De acordo com Ferrarese, a patente precisa de um produto para virar inovação, porque, até então, trata-se de uma invenção. “Mas como as ICTs transformarão suas propriedades intelectuais em inovação? Via empresa e pela interação ICT-empresa”, explicou o gerente de inovação, que também demonstrou que dentre os 20 maiores depositantes de patentes brasileiros em 2014 há uma grande representação das ICTs. “No cenário internacional já vemos mais empresas privadas nesse ranking. Estamos com uma visão muito voltada para ‘dentro de casa’ e isso dificulta a internacionalização”, completou.

Os dados apresentados por Ferrarese apontam que em 2014 a Mahle ficou em primeiro lugar no ranking de depositantes (residentes no país) de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no setor automotivo e em 5º no setor privado, atrás da Whirlpool (1º), da Petrobrás (3º), do CPqD (6º) e da Samsung (14º).

Em 2015, a empresa conquistou o 1º lugar no ranking do Sistema Internacional de Patentes (WIPO | PCT) como empresa brasileira que mais depositou patentes no setor automotivo. No ranking geral, a Mahle ficou em 2º lugar, atrás somente da Whirlpool, também associada da Anpei.

Na reunião, Ferrarese também apresentou a experiência da empresa com colaborações, contratos e transferência de tecnologia.

Colaboração
Para estabelecer parcerias de colaboração, por exemplo, o conceito pode ter sido gerado ou não dentro da Mahle, já que é comum a interação da empresa com inventores individuais, no entanto, os conceitos seguem o mesmo fluxo de avaliação.

O tipo de colaboração está atrelado ao modelo de negócio que irá reger a parceria, como, por exemplo, prestação de serviço, venda de conceito ou desenvolvimento em conjunto. Assim, é possível entender como será realizado o financiamento: orçamento Mahle, com ou sem suporte governamental ou subvenção (Embrapii, BNDES, Funtec, Pite Fapesp etc).

A gestão do projeto por parte da Mahle está em um dos portfolios, mesmo que o projeto tenha liderança da ICT. De acordo com Ferrarese, isso contribui com um importante foco gerencial também nesses projetos.

Contratos
O NDA (Non-Disclosure Agreement) possibilita a discussão mais aberta para identificar o potencial do trabalho em colaboração.

Posteriormente, discute-se o objeto do desenvolvimento, o nível de envolvimento do parceiro e como será a divisão da PI. Segundo Ferrarese, dependendo do caso, é possível já definir as condições de transferência de tecnologia ou preferência.

Usualmente, depois que existe uma PI, o processo de transferência de tecnologia define as bases de exclusividade, o modelo de remuneração, como royalties e prêmios e a abrangência da transferência, como local ou global, família de produto ou mercado, etc.

Quanto à prestação de serviços, André Ferrarese apontou que, quando a Mahle presta serviço, a PI é do contratante e como quando a Mahle contrata o serviço, a PI é dela.

“Em trabalhos de colaboração, a Mahle aceita dividir a propriedade intelectual. Dependendo do estágio de desenvolvimento e do nível estratégico, deve-se atrelar essa divisão a uma transferência de tecnologia exclusiva em determinado mercado/família de produto”, disse o gerente de inovação, que completou: “Quanto à remuneração do parceiro, a preferência é por royalties (focado em desempenho), mas já tivemos vários casos de uso de premiação para determinado licenciamento”.

Experiência de divisão

A Mahle possui:

• Dois projetos com Funtec: nos dois casos, a PI gerada é dos parceiros, mas há cláusula de transferência exclusiva em componentes automotivos com royalties.
• Um projeto com PITE/Fapesp: envolve consórcio pré-competitivo (com indicação de não saída de PI) com seis empresas e três ICTs.
• Três projetos com Embrapii: nos três casos a PI é compartilhada. Em dois deles houve definição de cláusula de transferência de tecnologia predefinida baseada em royalties.

A Mahle está envolvida em vários casos de cooperação internacional. De acordo com Ferrarese, todos que se consolidaram em efetiva transferência de tecnologia foram baseados em prêmio.