Biodiesel traz vantagens econômicas, sociais e ambientais para o Brasil
Em dezembro o governo federal autorizou o uso comercial do biodiesel. Feito à base de mamona, soja, dendê, girassol (oleaginosas), o novo combustível poderá ter 2% adicionado ao diesel de petróleo para o uso em veículos automotivos. Essa mistura é chamada de B2. Com o biodiesel o setor de energia no Brasil inicia uma nova fase.
O uso do novo combustível trará ganhos sociais, econômicos e ambientais para o país, ao privilegiar a participação da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo, permitir a redução das importações de diesel de petróleo e melhorar a qualidade do ar nos grandes centros urbanos.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff estima que em fevereiro de 2005 o biodiesel deve chegar aos postos de combustíveis da região de Belém (PA), produzido a partir de palma. Em julho do próximo ano, o combustível renovável feito da mamona será comercializado no Nordeste e em agosto, nas regiões Centro-Oeste e Sul, a partir de soja e girassol. “É um programa de energia, de diversificação da matriz, de respeito ao meio ambiente e que leva em conta uma política de inclusão social”, afirmou a ministra.
Motoristas e montadoras de automóveis não terão que desembolsar mais recursos com essa mudança, pois o biodiesel não exige nenhuma alteração nos motores dos veículos. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) assegurou a garantia dos motores para os veículos que utilizarem o biodiesel misturado ao diesel na proporção de 2%, como foi autorizado.
Além disso, o combustível renovável poderá ser usado na geração de energia elétrica em comunidades de difícil acesso, como é o caso de diversas localidades na região Norte, em substituição ao óleo diesel em usinas termelétricas.
Para autorizar o uso do biodiesel no mercado nacional, o governo editou um conjunto de atos legais que tratam dos percentuais de mistura do biodiesel ao diesel, da forma de utilização e do regime tributário, que considera a diferenciação das alíquotas com base na região de plantio, nas oleaginosas e na categoria de produção (agronegócio e agricultura familiar). Cria também o Selo Combustível Social e isenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Emprego no campo
As vantagens sociais do biodiesel são principalmente na geração de emprego e renda no campo e na indústria nacional. O cultivo da mamona, dendê, girassol, soja e de outras oleaginosas vão gerar emprego e renda, especialmente para os agricultores familiares.
O governo federal está apostando no crescimento gradual da nova cadeia de combustível a partir do incentivo à inclusão social de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, principalmente no Norte e Nordeste. O biodiesel produzido a partir da mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do semi-árido terá 100% de redução do PIS/COFINS. Os demais agricultores familiares de todo o país terão diminuição percentual de 89,6%.
Outro ganho é na redução das importações de diesel. Hoje, o Brasil importa 10% desse combustível. O uso do biodiesel possibilitará ao Brasil uma economia anual de aproximadamente US$ 160 milhões (R$ 432 milhões) na importação do diesel.
O Brasil tem potencial para se transformar em um dos maiores produtores de biodiesel do mundo e um grande exportador. Os Estados Unidos e alguns países da Europa já são consumidores do biodiesel. A União Européia definiu como meta de que até 2005, 2% dos combustíveis utilizados devem ser renováveis e em 2010, esse valor deverá ser de 5,75%. Como o continente não tem área de cultivo suficiente e capacidade industrial instalada para atingir esses patamares, surgem as oportunidades de exportação do combustível pelo Brasil.
O biodiesel ainda vai contribuir para melhorar a qualidade do ar nas grandes cidades pela redução do uso de combustíveis derivados de petróleo. O uso de fontes energéticas renováveis e que não poluam o meio ambiente faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma das diretrizes do Protocolo de Quioto.
Além disso, haverá o incentivo para o aprimoramento da tecnologia nacional pela produção do novo combustível. Para o desenvolvimento de pesquisas e processos de produção foram destinados R$ 16 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Parte destes recursos está sendo aplicada na formação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB), formada por universidades e instituições de pesquisa de 23 estados, e no reforço de infra-estrutura laboratorial para monitorar a qualidade do biodiesel.
Para incentivar a fabricação do biodiesel, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e até 80% dos demais projetos. Os recursos serão destinados a todas as fases de produção, como a agrícola, fabricação do óleo bruto, armazenamento e aquisição de máquinas. A partir do próximo ano, estarão a disposição R$ 100 milhões para linhas de financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para cultivo da matéria-prima do combustível renovável. Estima-se que 250 mil famílias de agricultores familiares e assentados da reforma agrária participem da produção de oleaginosas para atender o mercado de B2.
