BNDES entra no setor de inovação
No dia 14 próximo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, anunciará as novas diretrizes da instituição, o que incluirá a criação de dois programas de financiamento à inovação: o de Desenvolvimento de Inovação (PDI) e o Inovação Produção (IP). A cada um deles estão reservados R$ 500 milhões para este ano, oriundos do orçamento do banco. Encontra-se em gestação um terceiro programa, direcionado para o financiamento da comercialização, nos mercados interno e externo, de novos produtos.
Para informar a natureza e objetivos desses programas, e colher subsídios para a sua formatação definitiva, o diretor de Planejamento do BNDES, Antonio Barros de Castro, se reuniu com a diretoria da ANPEI durante duas horas na sexta-feira, 27 de janeiro, em São Paulo. O economista João Furtado, assessor da presidência do BNDES, também participou do encontro.
O ingresso do BNDES no universo da inovação se deve, segundo Barros de Castro, a uma nova maneira de a instituição se alinhar à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), do governo federal. Até agora, o BNDES entendia a PITCE de forma vertical, com ênfase nos setores que foram escolhidos como prioritários para o País quando da definição da política industrial, em março de 2004: semicondutores, software, fármacos e medicamentos, e bens de capital. Com as alterações havidas no banco, decorrentes da substituição de Carlos Lessa por Guido Mantega na presidência, a PITCE passou a ser vista de modo “transversal e centrada na inovação”. “Projetos são agora priorizados mais pelo seu conteúdo inovador do que pela forma tradicional de análise de risco”, afirmou Barros de Castro.
Os financiamentos do PDI terão juros fixos de 6% ao ano, enquanto no IP os juros acompanharão a TJLP, que hoje é de 9% ao ano, com tendência de baixa. Em ambos os programas o spread será zero, prazo de até 12 anos para pagar e participação do banco superior a 80%, podendo chegar até 100%.
O spread zero naturalmente será compensado por outras operações do BNDES, mas, segundo Antonio Barros de Castro, engana-se quem achar que a intenção do banco é simplesmente oferecer dinheiro barato para inovação. “Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento do país e de apoio às empresas que tenham projetos efetivamente inovadores”, enfatizou o diretor de Planejamento.
Os projetos levados pelas empresas somente terão seu financiamento aprovado se apresentarem um conteúdo inovador significativo do ponto de vista de impacto para a competitividade da empresa ou para o mercado. O BNDES está preparando um manual técnico em que definirá o que considera e o que se enquadra como projeto inovador, além dos demais aspectos a serem levados em consideração na avaliação dos pedidos de financiamento.
Para o presidente da ANPEI, Ronald Dauscha, a iniciativa do BNDES em criar linhas de financiamento para a inovação representa “uma mudança importante de paradigma do BNDES”. Dauscha explica que “isso deve à ênfase cada vez maior à inovação por parte das empresas demandantes de financiamentos, e pelo fato do BNDES entender que a PITCE, na realidade, está dando importância à inovação como fator primordial de competitividade, seja ela advinda de um setor prioritário ou não”.
Dauscha prevê que os programas anunciados serão bem recebidos pelas empresas inovadoras ou por aquelas interessadas em começar a investir em inovação: “Eles vêm completar em boa hora o ‘pacote’ de medidas do Governo destinadas a aumentar a competitividade das empresas via inovação, tais como a própria PITCE, a Lei de Inovação, a nova lei de incentivos fiscais, os fundos setoriais e a subvenção econômica direta às empresas”.
Atendendo a solicitação de Barros de Castro, a diretoria da ANPEI preparou e encaminhou ao BNDES um conjunto de sugestões relacionadas aos programas apresentados. São essas as sugestões:
1) Para estimular a participação de um número maior de empresas no programa, principalmente as de menor porte, o processo de encaminhamento, aprovação e acompanhamento dos projetos deve ser simples, rápido e de fácil acesso.
2) Deve ficar bem claro às empresas qual o entendimento do BNDES sobre o tema inovação tecnológica. Ele deve ser o mais amplo possível, priorizando o conteúdo e o esforço inovador, e levando em conta o estágio de evolução e o porte das empresas. A ANPEI se dispõe a cooperar com o BNDES na adequação do conceito e eventuais futuras revisões dele.
3) Promover ampla e permanente divulgação do Programa, tanto na mídia como diretamente nas empresas, entidades representantes e instituições de apoio tecnológico à inovação. A maioria dos programas de apoio à inovação tem fracassado por falta de conhecimento ou por criação de estigma de ser complicado, descontínuo ou de processo excessivamente lento de tramitação e aprovação. Está atualmente em estudos na ABDI, um amplo e contínuo programa de divulgação, mobilização e popularização do que vem a ser inovação e competitividade via inovação tecnológica, bem como dos fomentos e incentivos disponíveis. A divulgação do programa PDI poderia também ser inserida nessa ação.
