BNDES anuncia novas políticas operacionais
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta terça-feira (14/2), as novas políticas operacionais que irão orientar e normatizar as operações de financiamento realizadas pelo Banco. Elas estabelecem como prioridades o apoio aos investimentos que promovam a inovação tecnológica; o fortalecimento da infra-estrutura; a competitividade da indústria brasileira de bens de capital; e o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.
O anuncio foi feito pelo presidente do BNDES, Guido Mantega, durante uma reunião da qual participaram os ministros Luiz Fernando Furlan (MDIC) e Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), no Rio de Janeiro, além de representantes de diversas entidades do setor privado. A ANPEI foi representada por seu vice-presidente, Hugo Borelli Resende que participou da mesa diretora.
Com a nova política operacional, há redução média de 30% na remuneração básica do BNDES. A taxa de juros final cobrada nos financiamentos do Banco é composta na maior parte dos casos, nas operações diretas (acima de R$ 10 milhões), pela soma da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais a remuneração básica do BNDES, mais a taxa de risco de crédito. Essa taxa era até agora de 1,5% para todos os casos e nas novas políticas operacionais passa a variar de 0,8% a 1,8%, conforme a classificação de cada empresa.
Nas operações indiretas (abaixo de R$ 10 milhões), não há cobrança da taxa de risco de crédito. Nelas acrescenta-se à TJLP o spread básico e a taxa de intermediação financeira cobrada pelo BNDES. A remuneração da instituição financeira, repassadora do financiamento, deverá ser negociada entre a instituição e o beneficiário do empréstimo.
As novas normas também estabelecem níveis diferenciados de remuneração básica do BNDES para os financiamentos que podem ir de zero por cento ao ano até 3% três por cento. Os novos níveis são distribuídos conforme o grau de prioridade do projeto a ser financiado. Assim projetos no nível AA terão remuneração de 0% por cento ao ano; de nível A, 1%; de nível B, 1,5%; de nível C, 2%; de nível D, 3%.
Inovação é prioridade – Segundo Hugo Borelli, as operações de inovação terão prioridade, ou seja, o spread básico será de zero por cento. Para tanto, foram lançadas duas novas linhas de financiamento. A primeira, chamada Inovação PDI, tem finalidade de financiar projetos diretamente relacionados a esforços de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas. Ela terá taxa fixa de juros de 6% ao ano, enquanto na situação anterior tinha incidência de TJLP mais remuneração básica de 2,5%.
Para dar escala industrial a processos de inovação, a outra linha criada é a Inovação Produção. Essa terá prazo de amortização de até dez anos e condições financeiras que prevêem incidência de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sem cobrança de remuneração para o BNDES. Anteriormente, era cobrada a TJLP mais remuneração básica de 2,5%.
Com as novas Políticas Operacionais, o BNDES também formaliza a decisão de não mais cobrar taxa de intermediação financeira para os financiamentos destinados às micro, pequenas e médias empresas. As empresas de menor porte também serão beneficiadas com remuneração básica de nível A (1% ao ano) em projetos de investimento fixo e capital de giro associado, e na aquisição de bens de capital (inclusive agropecuários e caminhões).
As políticas operacionais do BNDES foram definidas segundo as diretrizes estabelecidas pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Lançada pelo MDIC em março de 2004, trata-se de um plano de ação que visa aumentar a eficiência da estrutura produtiva, incrementar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e expandir as exportações.