C&T pode contar com R$ 5,9 bilhões este ano
O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 5,9 bilhões para a área de Ciência e Tecnologia este ano. Desse total, R$ 5 bilhões serão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e R$ 900 milhões estão distribuídos em outros ministérios. Em relação aos recursos do MCT, R$ 1,14 bilhão estão, ainda, na reserva de contingência. Os dados foram apresentados pelo relator-geral do Orçamento, o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), durante o primeiro dia da reunião conjunta dos conselhos nacionais dos Secretários Estaduais de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), que ocorreu em Belo Horizonte (MG), no dia 28 de abril.
De acordo com o deputado, o valor previsto na reserva de contingência (R$ 1,14 bilhão) pode ser liberado, mas dependerá da votação de crédito especial, na Comissão de Orçamento. O relator informou que o orçamento foi encaminhado à sanção presidencial.
Ele informou, ainda, que o Congresso Nacional está criando um grupo coordenado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) que acompanhará a execução do Orçamento 2006. Na ocasião, Machado conclamou os representantes da C&T nos Estados para que se mobilizem para tornar o orçamento mais acessível à população. “Queremos, na Comissão Mista de Orçamento, estabelecer um diálogo com a sociedade para que o orçamento se torne mais transparente.”
Gilberto Machado ressaltou que, das 27 unidades da Federação, apenas 14 apresentaram emendas para área de C&T ao Orçamento de 2006. “Os outros 13 ainda não entenderam a importância desse mecanismo.” O deputado explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007 já está em debate e será votada em junho. Por essa razão, Machado pediu agilidade nas discussões já que essas ocorrerão, apenas, no mês de maio.
O deputado disse acreditar que o aumento de recursos destinados à área se deve a uma sensibilização por parte do governo federal no que diz respeito à importância da C&T para o desenvolvimento do país. Como exemplo desse aumento, ele citou os valores alocados para inovação que sofreram variações positivas de 12,8% em 2006, atingindo um montante de R$ 646 milhões. Os recursos do CNPq, por sua vez, sofreram variações de 11,9%, em relação ao que foi projetado para 2005, atingindo R$ 601 milhões em 2006.
Fonte: Gestão C&T