Fundos setoriais terão mais recursos; contingenciamento deve cair
Desde que foram criados, em 1999, os fundos setoriais de C&T sofrem ano a ano com o contingenciamento de recursos. Parte do dinheiro arrecadado pelas empresas dos vários setores vai para uma reserva de contingência do Orçamento e, de lá, para compor o superávit primário das contas públicas. A boa notícia, dada pelo ministro de C&T, Sérgio Rezende, é que o governo vem diminuindo o percentual de contingenciamento. Na semana passada, numa reunião com a equipe econômica, ficou acertado que, em 2010, último ano do segundo mandato do presidente Lula, os fundos setoriais poderão aplicar 100% dos recursos arrecadados em projetos de C&T e inovação.
Os recursos disponíveis, apesar do contingenciamento, vêm aumentando. Em 1999, quando os fundos foram criados, o montante aplicado foi de apenas R$ 90 milhões. Em 2005, portanto, seis anos depois, atingiu R$ 828,1 milhões. Neste ano, o governo contingenciou 40% dos recursos, liberando R$ 1,3 bilhão. Em 2007, a parcela livre de bloqueio diminuirá um pouco mais – passará de 60% para 67%. Os fundos deverão ter R$ 1,5 bilhão para aplicar, segundo estimativa de Rezende. Em 2008, a previsão é que a disponibilidade aumente para R$ 1,9 bilhão e, em 2010, chegue a 100% dos recursos arrecadados.
Apesar do aumento, o Brasil ainda aplica muito pouco em C&T. Estimativa do Ministério da C&T aponta para investimento anual de 1,37% do PIB, mas o próprio governo desconfia do percentual – acha que está em torno de 1,1% do PIB. Quando comparado ao que investem os países ricos (especialmente, EUA, Japão e Europa), o montante é quase três vezes menor.
Fonte: Valor Econômico, 13/11/2006