No dia 26 de maio, a ANPEI recebeu para discussão do tema Gestão de Portfólio de Marcas o Presidente do INPI, Sr. Claudio Vilar Furtado, o Gerente de Portfólio LATAM da Divisão de Home Care da 3M, Emerson Mota, a executiva Renata Campos, IP Senior Counsel na Natura/The Body Shop, o Diretor de Marcas do INPI, André Luis Balloussier Ancora da Luz, e o Sr. José Graça Aranha, Diretor Sênior na WIPO.
Abrindo o encontro, a Diretora Executiva da ANPEI, Marcela Flores apresentou a agenda, convidando a responsável pela Relações Institucionais, Heloisa Meneses, a apresentar as recentes ações sobre o Pleito do Bem. Referente aos dois pleitos realizados pela ANPEI, o pleito de extensão do prazo de entregas dos relatórios foi publicado, e o pleito de adequação, considerando os gastos feitos em P&D em anos de prejuízo fiscal, por meio do Senador Izalci Lucas, presidente da Frente Parlamentar, está em tramitação no Ministério de Ciência e Tecnologia no PL 2707.
Para apresentação dos convidados, as Coordenadoras do comitê, Eneida Berbare e Milenni Michels, assim como a Diretora Madrinha Tatiana Silveira, enfatizaram que o tema de Gestão Portfólio de Marcas reflete o interesse expresso pelos associados, e o foco do comitê em apresentar demais temas de caráter prático e operacional de suas necessidades. Ressaltaram que a discussão do tema da reunião vai de encontro com o momento das reflexões sobre a aplicação do Protocolo de Madri em empresas brasileiras na gestão da intangibilidade das marcas e em portfólios que envolvem presença em vários países.
INPI: Plano de Ação 2020
Para início de tema tão representativo, a ANPEI recebeu o Presidente do INPI, Sr. Cláudio Furtado, que apresentou o Plano de Ação do INPI para 2020, com 5 objetivos estratégico, 45 Metas de Desempenho, 90 Iniciativas (projetos e programas), 6 Iniciativas Estratégicas e 301 Entregas (produtos finais e intermediários).
Dentre este Plano, foi ressaltado o aumento das metas para depósito de Propriedade Intelectual e o aumento das metas de produção e eficiência operacional, com redução em 52% do backlog de patentes e de 25% nas decisões técnicas. Como Projetos Estratégicos em 2020, o INPI busca o destaque para o Combate ao Backlog de Patentes, Estratégia para INPI Negócios, Integração ao Sistema Internacional de Propriedade Intelectual, Transformação Digital e Desenvolvimento do Capital Humano.
INPI: Desafios e Ações
Para apresentar a visão da Gestão de Portfólio no INPI, o Diretor de Marcas do INPI, André Luis Balloussier Ancora da Luz, falando sobre a continuidade das atividades da Diretoria de Marcas mesmo durante a pandemia e as meta aspiracional de 2020 de 300 mil de novos pedidos de registros. A diretoria trabalha sob a ótica da INPI Negócios de tornar o Brasil um dos primeiros do mundo no depósito de marcas e patentes. Nas metas trienais traçadas, o foco está na redução do tempo de análise dos pedidos com oposição para 8 meses e sem oposição para 5 meses.
3M: Portfólio Global de Marcas
Atuando como Gerente de Portfólio de Marcas LATAM na 3M, o executivo Emerson Mota trouxe ao Comitê a história da organização e a complexidade de gestão de 55 mil produtos, desde adesivos em smartphones à aeronaves, construção civil, tecnologia aplicada em curativos e equipamentos cirúrgicos. São 1500 marcas no mundo, estruturadas em marcas-mãe, como Scotch, Durex, Post-it e Tegaderm, e submarcas, como a Active dentro da marca Nexcare. Este cenário demonstra a complexidade de gestão de um portfólio mundial e local.
Quanto ao registro das marcas, até 2012 eram realizados localmente pelo time Brasil, e após 2012 o registro e gestão passou a ser realizado de forma global na sede da 3M nos EUA. Porém, o respeito às particularidades locais, faz com que no Brasil a 3M tenha atualmente 250 marcas registradas localmente, como Tinindo e Limpabela, que atendem as características e contexto dos usuários dos produtos.
Natura&CO: Hub global de Propriedade Intelectual
Em seguida recebemos a executiva Renata Campos da Natura&Co, responsável pelo HUB de Propriedade Intelectual. A organização hoje é o quarto grupo de beleza do mundo, com as aquisições AESOP em 2012, The Body Shop em 2017 e a recente compra da Avon, presente em 100 países com 3 mil lojas, reunindo em uma rede única de venda direta 200 milhões de consumidores, 40 mil colaboradores e 6,3 milhões de consultoras e revendedoras.
A executiva apresentou o posicionamento de conduta do grupo, de 100% carbono neutro, sem testes em animais, 80% portfólio vegano e uso de fontes renováveis de energia. Quanto ao seu portfólio de marcas, a Natura&CO possui 7 mil marcas comerciais, 350 patentes. O HUB de IP tem dentro de escopo consolidar as políticas de propriedade intelectual do grupo, consolidar a rede de escritórios e a gestão do portfólio de marcas de acordo com as regulamentações locais e internacionais. Para gestão são utilizadas ferramentas consolidadas no mercado, como Dennemeyer, INCOPRO e TrademarkNow.
WIPO:
Representando o escritório Brasil da WIPO, o Sr. José Graça Aranha apresentou os principais pontos sobre o Protocolo de Madri. Diante da posição do Brasil no ranking do Banco Mundial, custo Brasil e perda de competitividade, o executivo apresentou as formas de proteção das marcas no exterior e o Protocolo de Madri como meio de proteger a marca simultaneamente em 121 países, ter acesso a mercados que representam a mais de 80% do comércio mundial, e a recente adesão do Brasil. o executivo apresentou os maiores usuários e depositantes do Protocolo de Madri, assim como as vantagens da adesão à organização:
- Simplicidade, menos burocracia;
- Economicidade na hora de se proteger uma marca;
- Administração das marcas de uma empresa de maneira bem simplificada;
- Melhorar o ambiente de negócios / facilitar o trabalho do INPI.
A reunião do Comitê Propriedade Intelectual foi encerrada com perguntas aos convidados e esclarecimentos sobre ferramentas e desafios para a valoração.
O próximo encontro do Comitê Propriedade Intelectual será no 2o semestre de 2020.
