INPI cria grupo para propor normas de incentivo à propriedade industrial em empresas
Foi publicada, no Diário Oficial da União, do dia 14 de agosto, portaria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que cria Grupo de Trabalho Especial para auxiliar o órgão na proposição de normas e diretrizes de incentivo à capacitação, em propriedade industrial, das empresas nacionais que fazem pesquisa e desenvolvimento. O grupo terá 30 dias para elaborar estudos e informações que sirvam de subsídios para as normas a serem elaboradas, referentes a produtos e processos inovadores passíveis de proteção.
O grupo será composto por representantes do INPI, que o presidirá, da Finep, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e das Fundações de Amparo à Pesquisa, a ser indicado pelo Conselho Nacional das FAPs (Confap). A portaria prevê ainda que outras entidades públicas ou privadas que tenham competência técnica sobre o tema possam ser convidadas para participar das reuniões. A íntegra da portaria pode ser consultada no site www.in.gov.br. Lá, busque a edição de 14 de agosto, Seção 1, página 45.
Fonte: Gestão C&T