03/08/2017

Na abertura da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), realizada nesta quinta-feira (3), representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) garantiram que estão negociando com o governo federal para recompor o orçamento da pasta. As atuações também incluem resolver o problema da falta de recursos para as bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, o pagamento das bolsas do CNPq está assegurado para agosto, mas o órgão ainda necessita de R$ 505 milhões até o fim do ano. “O ministério tomou a decisão de socorrer o CNPq neste mês e, enquanto isso, estamos negociando com o governo alguma válvula de escape, algum aumento do limite orçamentário. A gente vai tentar recompor o orçamento como um todo. É um trabalho difícil. A Esplanada toda está brigando por recursos.”

Enquanto isso, Zacarias informou que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deve disponibilizar aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “E à medida que conseguirmos recompor o orçamento do CNPq, a agência poderá aportar outros R$ 30 milhões”, avisou o secretário. “Então, a gente tem expectativa de equacionar essa questão nos próximos dois meses.”

Mesmo com a situação difícil, ainda existe um otimismo da parte do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele lembrou que o cenário era semelhante nessa mesma época do ano passado, mas sua pasta conseguiu contornar o problema. “Em 2016, o resultado foi muito positivo, não apenas em relação às pendências, a restos a pagar, mas também quanto ao crescimento orçamentário do ministério, comparado ao ano anterior. E 2017 não pode ser diferente. Temos que ter o mesmo esforço”, disse.

Kassab destacou que a promulgação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, em dezembro de 2016, reforçou a necessidade de união entre MCTIC e comunidade científica para conservar e ampliar recursos. “Essa pressão das entidades é muito importante, porque nos ajuda a convencer o governo de que nossas demandas são mais legítimas do que outras”, sugeriu. “Então, com o envolvimento, acredito que nas próximas semanas a gente vá ter boas notícias no sentido de solucionar as pendências e, talvez, o que é mais positivo ainda, não apenas para 2017, mas até para 2018.”

A presidente do Consecti, Francilene Garcia, ressaltou o diálogo aberto com a equipe do MCTIC. “Isso é fundamental para que a gente possa, no âmbito dos sistemas estaduais de inovação, trazer ao ministério as nossas inquietações, ouvir os problemas da pasta e tentar encontrar soluções de forma criativa para que a gente não tenha um prejuízo tão grave nas nossas agendas”, comentou Garcia, ao informar a intenção da entidade de redigir uma nota para defender a manutenção de bolsas de pesquisa do CNPq.

Start-Up Brasil

O Consecti propôs ainda uma regionalização do Start-Up Brasil, programa do MCTIC para aceleração de empresas nascentes de base tecnológica. “Isso nos anima muito, porque sabemos que um dos ecossistemas que talvez possa minimizar perdas na trajetória de desenvolvimento social e econômico desse país é exatamente o ambiente produtivo e inovador”, avaliou Francilene.

Segundo o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, o ministério deve lançar um edital do programa nas próximas semanas. “A gente conseguiu um recurso necessário para dar continuidade ao Start-Up Brasil”, contou.

(Agência ABIPTI, com informações do MCTIC)